Portarias TRE-SP 2010
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 425, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. | Revoga o parágrafo 3º do artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 169/2010. |
| PORTARIA Nº 368, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o artigo 5º da Portaria TRE-SP nº 169/2010. |
| PORTARIA Nº 312, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. | Regulamenta o ingresso regular nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JUNHO DE 2010. | Altera os artigos 25, caput, 27 e 29 do Regulamento de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 170, DE 1º DE JUNHO DE 2010. | Altera o artigo 6º da Portaria TRE-SP nº 169/2010, para incluir parágrafo. |
| PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2010. | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MAIO DE 2010. | Altera o artigo 25 e 29 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço. |
| PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral a partir de 1º de fevereiro do corrente. |
| PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. | Designa servidora para compor Comissão de recebimento de materiais permanentes e de consumo de informática. |
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