Portarias TRE-SP 2008
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a prorrogação da licença gestante e da licença à adotante das servidoras do TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 142, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. | Altera o Regulamento de Pessoal, acrescentado o artigo 48-A, bem como seu parágrafo único. |
| PORTARIA Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2008. | Altera o caput do artigo 29 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 61, DE 29 DE ABRIL DE 2008. | Altera os artigos 24, 27 e 33 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. |
| PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2008. | Altera o artigo 47 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. |