Portarias TRE-SP 2005

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 740, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Altera o art. 45 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP.

PORTARIA Nº 434, DE 23 DE MAIO DE 2005.

Dispõe sobre união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

Aprova, para fins de ressarcimento de despesas, o recolhimento do valor correspondente ao custo da reprodução gráfica, a ser cobrado dos interessados pelo serviço de traslado de peças obrigatórias para a formação de agravo de instrumento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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