Instruções Normativas TRE-SP 2019

Instruções Normativas TRE-SP Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”.