Instruções Normativas TRE-SP 2018
| Instruções Normativas TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Estabelece critérios para o exame das prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos nas eleições. |
| Instruções Normativas TRE-SP | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Estabelece critérios para o exame das prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos nas eleições. |
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