Instruções para as Eleições 2024
Instruções para as Eleições | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 643, DE 16 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 642, DE 16 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 639, DE 23 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 637, DE 2 DE ABRIL DE 2024. | Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições e apreciação de prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos partidos políticos. |
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos(as) Auxiliares para as Eleições 2024. |
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das mesas receptoras de justificativa nas Eleições de 2024. |
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Municipais de 2024. |