Instruções para as Eleições 2024

Instruções para as Eleições Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 643, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 642, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 639, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO Nº 637, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições e apreciação de prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos partidos políticos.

PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos(as) Auxiliares para as Eleições 2024.

PORTARIA Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das mesas receptoras de justificativa nas Eleições de 2024.

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Municipais de 2024.