Instruções para as Eleições 2026
| Instruções para as Eleições | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 686, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a designação, a convocação e a nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Gerais de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 683, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições de 2026. |
| PORTARIA Nº 199, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026 e a designação de seus integrantes. |
| PORTARIA Nº 171, DE 7 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) nas Eleições Gerais de 2026. |
| PORTARIA Nº 112, DE 3 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre a convocação e a nomeação de Auxiliares para as eleições gerais de 2026. |