Gestão de Riscos e Integridade
Manual de Gestão de Riscos do TRE-SP
Atos Normativos
| Resolução TRE-SP 579/2022 | Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2022 |
| Resolução TRE-SP 514/2020 | Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2020 |
| Resolução TRE-SP 452/2018 | Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2018 |
| Portaria TRE-SP 260/2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho que irá revisar a Metodologia de Gestão de Riscos |
| Portaria TRE-SP 24/2021 | Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho que irá revisar a Metodologia de Gestão de Riscos |
| Portaria TRE-SP 261/2019 | Institui a Metodologia de Gestão de Riscos e estabelece o grau de apetite a riscos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
Plano Bienal de Integridade 2025-2026
Programa de Integridade e Compliance do TRE-SP
Declaração de apoio da Alta Administração aos princípios de integridade e compliance (2026)
Atos Normativos
| Resolução TRE-SP 503/2020 | Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| Resolução TRE-SP 551/2021 | Institui a Política de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| Resolução TRE-SP 579/2022 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| Resolução TRE-SP 630/2023 | Institui a Política de Integridade e Compliance das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| Portaria TRE-SP 214/2015 | Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| Portaria TRE-SP 256/2020 | Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Portaria TRE-SP 118/2023 | Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos que atuam na área de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| Portaria TRE-SP 36/2025 | Aprova o Plano Bienal de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| Portaria TRE-SP 115/2025 | Dispõe sobre a atualização do Programa de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
O Plano de Continuidade de Negócio, aprovado pela Portaria TRE-SP nº 106/2022, traz uma série de atividades preventivas, que buscam evitar que os processos de trabalho considerados críticos sejam interrompidos em caso de desastre, e reativas, que buscam recuperar a realização desses processos o mais rapidamente possível. Por meio do Plano de Continuidade de Negócio, a Administração busca gerir seus riscos de forma a minimizar o impacto que desastres possam causar à sociedade.
Atos Normativos
| Portaria TRE-SP 106/2022 | Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Resolução TRE-SP 553/2021 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
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