Gestão da Acessibilidade

Atos normativos
Resolução TRE-SP 503/2020 | Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
Resolução TRE-SP 478/2019 | Altera a Resolução TRE/SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão |
Portaria TRE-SP 68/2023 | Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP 245/2021 | Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP 194/2021 | Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP 66/2021 | Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP 286/2020 | Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP 214/2020 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Portaria TRE-SP nº 208/2018 | Altera a Portaria TRE-SP 207/2016 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) |
Portaria TRE-SP nº 207/2016 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Programa de Acessibilidade e Inclusão
Plano Anual de Acessibilidade do TRE-SP 2022
Materiais de apoio
Relatórios
- Relatório Anual de atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão - Ano base 2022
- Relatório Anual de Atividades - Ações de engajamento em acessibilidade - Ano base 2021