EJEP realiza o Módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura

Entre os dias 13 e 15 de agosto de 2025, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) promoveu o Módulo de Direito Eleitoral do 191º Curso de Formação Inicial para Ingresso na Magistratura.  Ao todo, participaram 121 juízes substitutos.

A atividade foi realizada em cumprimento à Resolução ENFAM n. 2/2025, que estabelece a inclusão desse conteúdo nos cursos oficiais de formação de magistrados. A finalidade de preparar as juízas e os juízes substitutos para o exercício da jurisdição eleitoral, proporcionando conhecimentos sobre a prática eleitoral e sobre os conteúdos essenciais referentes a essa matéria especializada.

A programação reuniu os juízes participantes em exposições e atividades práticas sobre temas como as atribuições da Presidência do TRE-SP e da Corregedoria Regional Eleitoral, o processo eleitoral, o registro de candidaturas, o sistema eletrônico de votação, a auditoria da urna eletrônica, propaganda eleitoral, prestação de contas e julgamentos na Justiça Eleitoral, bem como a relação do juiz eleitoral com a imprensa e o uso de inteligência artificial e novas tecnologias no contexto eleitoral.

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