A OAB e o TRE-SP realizaram, entre os dias 18 e 20 de maio, evento para discussão de temas atuais do Direito Eleitoral, com a participação de autoridades desta Corte e de advogados e especialistas na área. O programa foi o seguinte:

18/05

09h00 - Mesa de Abertura

Patricia Vanzolini, Presidente da OAB SP

Leonardo Sica, Vice Presidente da OAB SP

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Desembargador Presidente do TRE/SP

Paula Bajer Fernandes, Procuradora Regional Eleitoral/SP

Mario Sarrubbo, Procurador Geral da Justiça SP

Mario Luiz de Oliveira Costa, Presidente da AASP

Ricardo Porto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Maira Recchia, Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

Francisco Brito Cruz, Diretor do INTERNETLAB

 

Mesa 1

10h30 - Perspectivas para as eleições de 2022

Mediação:
Paulo Galizia, Desembargador Presidente do TRE/SP

Maria Claudia Bucchianneri, Ministra do TSE

Paula Bajer Fernandes, Procuradora Regional Eleitoral/SP

Ricardo Vita Porto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Maíra Recchia, Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

Silmar Fernandes, Desembargador, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP

Encinas Manfré, Desembargador do TRE/SP

 

Mesa 2

14h00 - Eleições, Urna Eletrônica e Alternância de Poder

Mediação:
Hélio Silveira, Vice-Presidente para área de Direito Eleitoral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Membro do Conselho da EJEP

Torquato Jardim, Advogado e Ex-Ministro do TSE

Júlio Valente, Secretário de TI do TSE

Maria Silvia Salata, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Fátima Nieto Soares, Advogada Eleitoralista

 

Mesa 3

16h30 - Alterações na Lei Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos para o registro de candidatos

Mediação:
Silmar Fernandes, Desembargador, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP

Francisco Almeida Prado Filho, Presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP

Marcela Arruda, Membro da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional da República

João Fernando Lopes de Carvalho, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Michel Saliba, Diretor da ABRACRIM, Membro do IBRADE e da ABRADEP

 

19/05

Mesa 4

09h00 - Das cotas de candidaturas e sistema eleitoral e inserção de grupos minoritários na política e financiamento de campanha

Mediação:
Maíra Recchia, Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

Isabel Mota, Advogada Eleitorista e Coordenadora de Comunicação da ABRADEP

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Promotora de Justiça e Assessora da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP

Luciana Ramos, Professora da Escola de Direito da FGV/SP e Integrante do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV/SP

Evorah Cardoso, Membra da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

 

Mesa 5

11h00 - Propostas para combate da Violência política de gênero e raça – Participação efetiva, além das cotas

Mediadora:
Maria Claudia Bedotti, Juíza do TRE/SP

Marina Morais, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/GO

Vera Lúcia Taberti, Promotora de Justiça e Assessora da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP

Paulo Taubemblatt, Procurador Regional Eleitoral Substituto/SP

Danyelle Galvão, Presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB SP

Isabela Damasceno, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB MG

 

Mesa 6

14h00 - Financiamento Eleitoral, FEFEC e Processo de Prestação de Contas

Mediação:
Ricardo Vita Porto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Michel Bertoni Soares, Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Alexandre Di Pietra, Membro da Comissão Eleitoral do CFC/TSE

Flávio da Costa Pereira , Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Edilene Lobo, Professora do Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna/MG e Professora da Especialização em Direito Eleitoral da PUC/Minas

 

Mesa 7

16h30 - Propaganda Eleitoral – análise de casos das eleições de 2018 e 2020

Mediação:
Maurício Fiorito, Juiz do TRE/SP

Luciana Lóssio, Advogada e Ex-Ministra do TSE

Sidney Sá das Neves, Conselheiro Seccional da OAB DF

Carla Maria Nicolini, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Regis de Castilho, Juiz do TRE/SP

Ana Carolina de Camargo Cléve, Presidente do IPRADE

 

Debate

18h30 - Democracia na Era Digital

Mediação:
Ricardo Penteado, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Paulo Rená da Silva Santarém, Professor de Direito, Inovação e Tecnologia, Líder do Grupo de Pesquisa Cultura Digital e Democracia do CEUB

Tarcísio Vieira de Carvalho, Advogado e ex-ministro do TSE

Marilda Silveira, Advogada, Coordenadora do IDP Online e Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Ângela Cignachi Baeta Neves, Vice Presidente do IBRADE e Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB

 

20/05

Mesa 8

09h00 - Proteção de dados no processo eleitoral

Mediação
Marcelo Vieira de Campos, Juiz do TRE/SP

Marcelo Andrade, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP

Heloísa Massaro, Diretora do INTERNETLAB

Samara Castro, Membro do Observatório de Eleições da OAB RJ, Coordenadora de Comunicação da ABRADEP e Membro da CAOESTE

Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, Procurador de Justiça e Secretário Especial de Assuntos Eleitorais do MP/SP

Renato Ribeiro de Almeida, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

 

Mesa 9

11h00 - Desinformação e Mensagerias

Mediação:
José Horácio Halfeld, Juiz do TRE/SP

Diogo Rais, Professor de Direito Eleitoral e Digital da Universidade Mackenzie e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Sofia Kilmar, Advogada especialista em Direito Digital e sócia de escritório de advocacia

Dario Durigan, Diretor de Políticas Públicas do WhatsApp

Fernando Gaspar Neisser, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IASP

Evelyn Melo da Silva, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB RJ

 

Mesa 10

14h30 - Influencers nas Eleições

Mediação:
Geraldo Agosti, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Lucas Lazari, Advogado Eleitoralista e Membro Fundador do IGADE

Francisco Brito Cruz, Diretor do INTERNETLAB

Clara Becker, Fundadora do Redes Cordiais e Especialista no Combate à Desinformação

Márcio Kayat, Juiz do TRE/SP

Manuel Pacheco Dias Marcelino , Jurista

 

Mesa 11

17h00 - Encerramento – “Desafios para as Eleições de 2022”

Leonardo Sica, Vice Presidente da OAB SP

Ricardo Vita Porto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Maira Recchia, Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP

Alexandre de Moraes, Ministro do STF e TSE

Paulo Galizia, Desembargador Presidente do TRE/SP

 

Os participantes foram convidados a submeter artigos à Revista Eletrônica de Direito Eleitoral - REDESP, que foram publicados em seção especialmente dedicada ao Congresso. Leia aqui os artigos publicados na 10ª edição da REDESP.

Veja os debates no Youtube neste link.