Fernando Antonio Maia da Cunha

 

Cargo: Juiz Efetivo. 

Origem: Juiz de Direito.

Posse - Saída (1° Biênio): 27/06/2002 - 15/06/2004.

Naturalidade: Bauru- SP.

Formação: Graduado pela Faculdade de Direito da Faculdade da Alta Paulista (FAP), é Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Trajetória: Ingressou na magistratura em 1981, sendo promovido, em 2004, ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal doo Estado de São Paulo e, em 2005, com a Emenda Constitucional 45, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Não obstante, ao longo de sua carreira, atuou como Presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, integrou do Conselho Superior da Magistratura e dirigiu a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS - TJ/SP).

Ademais, é Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e, por fim, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) .

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), Fernando Antônio Maia da Cunha atuou como Juiz Efetivo durante o biênio 2002/2004.