O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão de julgamento dessa terça-feira (8), manteve decisão de primeira instância que desaprovou as contas do diretório municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Suzano referentes às eleições de 2020, determinando a suspensão de eventuais cotas do Fundo Partidário por seis meses.

A desaprovação aconteceu por omissão de despesa no valor de R$ 450,00 na prestação de contas realizada durante o período eleitoral. O pagamento dessa despesa não transitou pela conta bancária de campanha da agremiação, implicando em utilização de recursos de origem não identificada, devendo o valor ser recolhido ao Tesouro Nacional.

MDB deverá devolver mais de 160 mil reais

Na mesma sessão plenária, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) teve as contas de seu diretório estadual do exercício de 2016 aprovadas com ressalva. O TRE determinou a devolução de R$ 160.248,31, acrescido de multa de 5%.

Além disso, o diretório deverá recolher R$ 10.000,00 ao Tesouro, relativos a recursos de origem não identificada, suspendendo o repasse do Fundo Partidário até que o recolhimento seja efetuado.

Processo nº 0600458-54.2020.6.26.0415 (PSL)
Processo nº 0000099-45.2017.6.26.0000 (MDB)

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