Com o objetivo de esclarecer os conceitos de assédio no ambiente de trabalho e incentivar a denúncia de ocorrências, o TRE-SP divulgou nesta terça-feira (17) a cartilha “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação”.

A publicação, idealizada pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMSD), no 1º e 2º graus, faz parte do Programa de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Justiça Eleitoral paulista. Instituído pela Portaria nº 84/2021, o programa traz uma série de ações implementadas desde o segundo semestre de 2021 voltadas ao público interno da instituição, como seminários, conteúdos educativos, campanhas de sensibilização e canal de denúncias.

A cartilha traz características e exemplos práticos de assédios moral e sexual e discriminação, com menção às tipificações existentes na legislação, de forma a facilitar a identificação de ocorrências pelos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral paulista. As consequências de tais práticas, com prejuízos à vida do servidor ou servidora e impactos nas relações de trabalho, também são apontadas no documento.

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