A primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, das 9 às 18 horas, na sede seccional da OAB paulista - Rua Maria Paula, 35. O evento também será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom.

A programação conta com 11 mesas de debate em que serão abordadas questões relevantes ao Direito Político e Eleitoral, como as Eleições 2022, propaganda eleitoral, proteção de dados no processo eleitoral, lei da Ficha Limpa, combate à violência política de gênero e raça, desinformação, influenciadores nas eleições, entre outros. Confira a programação.

Participarão como mediadores e expositores os seguintes membros do TRE-SP: o presidente do Tribunal, des. Paulo Galizia; o vice-presidente e corregedor, des. Silmar Fernandes; o des. Encinas Manfré; os juízes Maurício Fiorito, Marcelo Vieira de Campos, Márcio Kayatt, José Horácio Halfeld, Regis de Castilho e a juíza Maria Claudia Bedotti. Além deles, estarão presentes diversos especialistas do Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia, universidades e terceiro setor.

As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser feitas no site.

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