A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi uma das seis corregedorias do país a serem selecionadas para receber o Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral de 2021.

A condecoração é fruto da criação do Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) e do Selo de Boa Prática CGE/TSE pelo TSE, em abril deste ano. O intuito dessa dupla iniciativa é ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais eleitorais, disseminar iniciativas e projetos inovadores, melhorando a gestão e a prestação jurisdicional. O selo é destinado a premiar as melhores práticas, que serão selecionadas anualmente via edital.

Inspeção Virtual Multidisciplinar
A inspeção virtual multidisciplinar do TRE-SP nasceu em 2016 e vem crescendo desde então. A CRE paulista prevê encerrar este ano com 26 inspeções realizadas, e todas virtuais por força do impedimento à realização dos trabalhos presenciais devido à pandemia de Covid-19. De acordo com a juíza assessora da Corregedoria, Denise Indig Pinheiro, “as inspeções sempre tiveram a finalidade de aprimorar o serviço, de orientar. Agora, as inspeções virtuais facilitaram essa missão, aproximando os cartórios e a Secretaria. Acrescentaram rapidez e economia de recursos”, explica.

Como funciona
Segundo Douglas Galvão, chefe da Seção de Inspeções e Correições, o procedimento ocorre de maneira gradativa e tem caráter didático. O Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PJeCor) é autuado com antecedência de um mês e a partir disso a equipe da Corregedoria encaminha orientações prévias e abre relatório para preenchimento no Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (Sicel).

Inicialmente se reúnem o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, des. Paulo Galizia, a juíza assessora da CRE, Denise Pinheiro, e o magistrado da zona inspecionada. Na sequência, todos os servidores aderem à reunião e participam dos trabalhos.

A inspeção tem caráter multidisciplinar, envolvendo a participação de servidores de outras áreas técnicas do Tribunal, como, por exemplo, da Seção de Urnas e da assistência social da Coordenadoria de Atenção à Saúde. Por fim, é encaminhado um ofício de orientação à zona eleitoral.

Premiação
A cerimônia de entrega do prêmio será realizada na sede do TSE, em Brasília, às 16h do dia 25 de outubro. Em simultâneo, haverá transmissão virtual pelos canais do referido Tribunal na internet.

A descrição mais detalhada dessa e das outras cinco propostas vencedoras constará do Portal de Boas Práticas CGE na internet do TSE.

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