Durante o II Congresso Nacional de Direito Eleitoral, o presidente do TRE de São Paulo, des. Nuevo Campos, sustentou que o combate à desinformação deve ser feito de forma plural, com envolvimento de instituições públicas e privadas, redes sociais e eleitores.

No painel “Eleições, desinformação e criminalização do processo político”, o desembargador pontuou que as redes sociais trouxeram todas as pessoas para o debate político, ao mesmo que potencializaram a desinformação. “Nós precisamos ter um eleitor em condições de dar o seu voto livre e esclarecido e para isso ele precisa ser informado mas, mais que isso, ele precisa ser bem informado”, afirmou.

Na palestra, o presidente destacou ainda o trabalho de parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as redes sociais e fornecedores de serviços online, além de enfatizar a importância da educação midiática. Segundo Nuevo Campos, é importante esclarecer a sociedade sobre a segurança do sistema eleitoral e os riscos da desinformação, de forma que ajude o eleitor a ser bem informado e agir como “seu próprio filtro” no consumo de notícias.

Também participaram do evento virtual a presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral e coordenadora-geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Vânia Siciliano Aieta, o professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais, e o professor da Unoesc, Carlos Luiz Strapazzon.

Além do combate à desinformação, o congresso tratou ainda dos eixos o Estado Democrático de Direito, inclusão social, segurança do processo eletrônico de votação, cidadania e desenvolvimento econômico.

Foi realizado por iniciativa das Escolas Judiciárias Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e do Tribunal Superior Eleitoral e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e está disponível no YouTube do TRE-MA.

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