A partir da quarta-feira (1), todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial, os demais devendo exercer suas funções em regime de trabalho remoto. A determinação está contida na Resolução TRE/SP nº 568/2021, aprovada pelo plenário da corte nesta quinta-feira (25), que atualiza o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do Tribunal.

Os cartórios eleitorais, os postos e pontos de atendimento da Capital e do interior atenderão ao público das 12h às 17h, sendo necessário prévio agendamento. Vale lembrar que, para a maior comodidade do eleitor, a Justiça Eleitoral paulista disponibiliza o Atendimento Online, no site do TRE-SP, com serviços de alistamento, revisão, transferência de domicílio, regularização da situação eleitoral e emissão de certidões. Membros do Ministério Público Eleitoral e da Defensoria Pública, advogados e advogadas serão atendidos, preferencialmente, de forma virtual.

Julgamentos de processos digitais e físicos serão realizados por videoconferência, ou de forma híbrida. As sessões plenárias continuam sem a presença de público externo.

Permanece obrigatório a todos e a todas comprovar a vacinação contra a Covid-19, com ao menos uma dose, para acessar qualquer dependência da Justiça Eleitoral paulista. Também continuará a ser exigido uso de máscaras, distanciamento físico e higienização das mãos.

Processos

As partes interessadas em processos poderão ser atendidas via Balcão Virtual, das 12h às 18h, ou ainda por e-mail. Para atendimento presencial, é necessário agendamento prévio por e-mail. O endereço eletrônico das zonas eleitorais é zexxx@tre-sp.jus.br, em que o xxx deve ser substituído pelo número da zona eleitoral, sempre com três dígitos (exemplo: ze007@tre-sp.jus.br). Na Secretaria, sjatende@tre-sp.jus.br.

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