A República Federativa do Brasil já foi uma monarquia

Entenda como funciona cada forma de governo

Bandeira do Brasil

O Brasil é uma república, mas já foi uma monarquia. Trata-se de duas formas de governo. Em que consiste cada uma, quais as diferenças entre elas e como o Brasil passou de monarquia a república em 15 de novembro de 1889?

Monarquia

A forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados. Na monarquia, o rei/imperador ou a rainha/imperatriz é quem comanda o Estado. Duas características são marcantes na monarquia: a hereditariedade e a vitaliciedade. Pela primeira, o poder do monarca passa de geração a geração, dentro de uma mesma família. Já pela vitaliciedade, o rei mantém seu título até a morte.

Há dois tipos de monarquias: as absolutistas e as constitucionais. Numa monarquia absolutista, todo o poder político está concentrado nas mãos do monarca, já nas constitucionais, o rei não detém todo o poder político, desempenhando apenas a função de chefe de Estado, tendo uma importância simbólica de representação da unidade nacional. As monarquias constitucionais adotam o sistema parlamentarista, em que as funções de governo são atribuídas a um primeiro-ministro, auxiliado por um gabinete de ministros, e o povo escolhe pelo voto seus representantes no parlamento.

República

Em um estado republicano não existe hereditariedade nem vitaliciedade na transmissão e exercício do poder. Na república, quem exerce a função de chefe de estado é o presidente, seu mandato tem período determinado e seu poder não é transmitido de pai para filho. No sistema de governo presidencialista, ele é também o chefe de governo, enquanto no sistema parlamentarista, essa função cabe ao primeiro-ministro.

Da monarquia para a república

O Brasil teve um período de monarquia entre 1822, ano da nossa independência, até 1889. A Proclamação da República brasileira resultou de um movimento militar liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca que culminou, em 15 de novembro de 1889, com a destituição do então chefe de Estado, o imperador D. Pedro II, instaurando a forma republicana e o sistema presidencialista de governo no Brasil, pondo fim à  monarquia.

 

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