Atendimento da Justiça Eleitoral no mês de janeiro

Atendimento presencial continua suspenso, em razão da pandemia de Covid-19

Atendimento

Eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral paulista poderão realizar atendimento on-line, pelo Formulário Título Net, para as operações de alistamento, revisão e transferência de título eleitoral. Basta acessar o site do TRE e clicar em atendimento on-line na página principal. Em seguida, é necessário preencher o formulário e anexar as imagens dos documentos obrigatórios, como documento de identidade, comprovante de endereço e foto tipo selfie do eleitor segurando o documento de identificação. Para alistamento eleitoral de homens entre 18 a 45 anos, será necessário também um comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. É emitido um número de protocolo com o qual poderá ser feito o acompanhamento do pedido. 

Para quitação de multa o eleitor pode emitir a guia de recolhimento no site e realizar o pagamento no Banco do Brasil. Depois, deve aguardar a identificação do pagamento e o registro pela zona eleitoral. Caso haja urgência, o eleitor poderá enviar o comprovante de pagamento ao seu cartório eleitoral, por e-mail (zexxx@tre-sp.jus.br onde xxx é o número da zona eleitoral, com 3 dígitos). 

O eleitor também poderá emitir, pelo site, certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, negativa de alistamento e de filiação partidária. 

Aplicativo e-Título 

O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, que pode ser baixado gratuitamente no celular, é a versão digital do título de eleitor. Por ele é possível obter as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir guia para pagamento de multa e requerer a justificativa de ausência às urnas.  

Secretaria do TRE-SP 

O trabalho na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral continuará sendo realizado de forma remota. Em caso de necessidade de trabalho presencial, deverá ser mantido o mínimo de servidores possível, com observância obrigatória dos protocolos de segurança sanitária. 

Atendimento judiciário 

O atendimento aos advogados relacionados a processos em segunda instância será por e-mail, no endereço juizesatende@tre-sp.jus.br

Na primeira instância, o interessado deve encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail do cartório eleitoral correspondente. 

Sessões de julgamento 

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo serão retomadas no dia 21 de janeiro, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube. As demais sessões neste mês estão marcadas para os dias 22, 26, 27, 28 e 29, sempre a partir das 15 horas. 

Imprensa 

Jornalistas e veículos de comunicação que necessitarem entrar em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social do TRE deverão encaminhar e-mail para o endereço jornalismo@tre-sp.jus.br

Atendimento presencial 

Em situações excepcionais poderá haver atendimento presencial, das 12h às 18h, mediante agendamento pelo cartório eleitoral. O eleitor que precise de atendimento que não possa ser suprido na forma on-line deve enviar e-mail ao seu cartório eleitoral, que avaliará a necessidade de atendimento presencial e realizará o agendamento. 

No caso de atendimento presencial, o uso de máscaras é obrigatório, haverá álcool gel para higienização das mãos e deverá ser observado o distanciamento social. 

 

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