Os eleitores de Salmourão, no oeste paulista, escolherão sua nova gestão municipal no próximo dia 5 de dezembro. Estão concorrendo aos cargos de prefeito ou prefeita o candidato Marquinhos e seu vice, Tenente Eduardo, pela coligação Salmourão Tempo de Esperança e União e a candidata Sonia Gabau e sua vice, Márcia Pravato, pela coligação Humildade e Respeito pelo Povo.

O município tem 3.706 eleitores aptos a votar, distribuídos em 12 seções organizadas em um único local de votação. A condução do processo é do cartório da 69ª Zona Eleitoral - Lucélia. Estarão aptos a votar as eleitoras e os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Salmourão até o dia 7 de julho deste ano.

Quem não compareceu à revisão biométrica do município em 2019 teve seu título de eleitor cancelado. Devido à pandemia, a Justiça Eleitoral suspendeu o cancelamento do documento apenas para permitir o voto nas eleições de 2020. Mas agora, neste novo pleito, o título está novamente cancelado e não será possível votar, caso o eleitor ou eleitora não tenha regularizado a sua situação até 7 de julho de 2021.

Entenda o caso

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o pedido de registro de candidatura de José Luiz Rocha Peres, após este ter se tornado definitivamente inelegível em virtude da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Processo nº 0600261-70.2020.6.26.0069.

Propaganda eleitoral

A distribuição de material gráfico, passeatas, caminhadas e circulação de carro de som estão permitidos até as 22h da véspera da votação. Reuniões públicas e comícios podem ser realizados até 2 de dezembro. Além disso, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido apenas se realizado pela conta do candidato, partido ou coligação, sendo vedado difamar outro candidato ou suas ideias.

Medidas sanitárias

Como medida preventiva, o horário de votação foi ampliado em uma hora e será das 7h às 17h, com preferência para eleitores idosos (60 anos ou mais) entre 7h e 10h. Além disso, deve ser observado o distanciamento social e é obrigatório o uso de máscara durante o tempo de permanência no local de votação. Não haverá identificação biométrica de eleitores.

Justificativas

A justificativa de ausência poderá ser realizada no mesmo dia e horário da votação, por meio da funcionalidade Justifica Brasil, disponível no aplicativo e-Título, ou até 03 de fevereiro de 2022, pelo Sistema Justifica , que pode ser acessado pelo site do TRE-SP e pelo aplicativo e-Título, ou por meio de requerimento formulado perante uma zona eleitoral.

Mais informações sobre a eleição suplementar de Salmourão podem ser consultadas na Resolução TRE-SP nº 566/2021.

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