TRE: Para atendimento presencial sobre registros, partidos devem agendar

Medida é excepcional, somente para quem não conseguiu acesso ao sistema eletrônico

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O partido ou candidato que precisar receber atendimento presencial para tratar de assuntos relativos a registro de candidatura devem realizar agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Essa espécie de atendimento é uma medida excepcional, destinada apenas para quem não conseguir acesso ao sistema eletrônico. 

O interessado deve inserir dados como CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), partido político, nome do responsável e telefone para contato.

O atendimento presencial em cartório eleitoral pode ser realizado nesta quinta e sexta-feira (24 e 25) das 12 às 19 horas e no sábado (26), último dia para entrega do pedido de registro, das 8h30 às 19h. Servidores estarão nos cartórios eleitores para recebimento, em mídia, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). 

Esse atendimento excepcional vai atender apenas aqueles que não conseguiram inserir os dados no sistema, tendo em vista as medidas de isolamento necessárias à prevenção do coronavírus e o tempo de atendimento de cada caso. Assim, os partidos não devem optar para a entrega presencial em detrimento de uso do sistema.

O procedimento foi autorizado pela Resolução TRE 506/2020, aprovada na última segunda-feira (21) pela Corte do Tribunal.

A Justiça Eleitoral alerta para que as agremiações façam os pedidos de registro o mais breve possível, para que o sistema não fique sobrecarregado e não haja risco de aglomeração nos cartórios eleitorais responsáveis pelos registros de candidaturas.


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