TRE mantém direito de resposta a Russomanno, por fala de Boulos

Resposta deverá ser publicada nas redes sociais pelo dobro do tempo da ofensa

TRE-MS decisão juiz

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o recurso do candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Coligação Pra Virar o Jogo – PCB, PSOL, UP), condenado em primeira instância a conceder direito de resposta a seu adversário, Celso Russomanno (Coligação Aliança por São Paulo - Republicanos, PTB), por fala considerada ofensiva à honra deste.

Em sessão virtual realizada na terça-feira, (27), os magistrados entenderam, de forma unânime, que a publicação de Boulos em suas redes sociais extrapolou o direito à crítica e à liberdade de manifestação do pensamento, por ter retirado do contexto uma fala de Russomano, distorcendo seu conteúdo.

A sentença mantida determina a imediata retirada da propaganda ofensiva e a publicação, nas mesmas redes sociais utilizadas, Instagram e Facebook, de texto da resposta, que deve permanecer pelo dobro do tempo em que ficou disponível a ofensa.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Processo número: 0600081-61.2020.6.26.0002

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