O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou na manhã deste sábado (14) cerimônia pública de sorteio de urnas eletrônicas para auditoria. O evento foi realizado no Plenário da Corte e contou com a participação do presidente do Tribunal, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e do presidente da Comissão de Auditoria, des. José Antonio Encinas Manfré.

"As auditorias visam à transparência, aumentando a certeza e a sensação de segurança do sistema", afirmou o presidente do TRE. "Utilizamos as urnas eletrônicas há 24 anos. Nunca houve qualquer tipo de fraude ou anulação da votação".

O Tribunal organiza duas formas de auditoria. Para a realização da auditoria de urnas eletrônicas sob condições normais de uso (votação paralela), foram sorteados cinco equipamentos: serão trazidos para o Tribunal, ainda neste sábado, uma urna da capital (Capela do Socorro), duas próximas à região da Grande São Paulo (Mairiporã e Peruíbe) e duas do interior do Estado (Jales e Pedregulho). Esses aparelhos já estavam lacrados e instalados nas respectivas seções eleitorais e serão substituídos por outros de contingência. No caso de Jales e Pedregulho, que ficam a mais de 400 km de distância de São Paulo, o transporte será aéreo. Nos demais casos, de automóvel.

A segunda auditoria é a de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, uma novidade que estreou em 2018 e acontecerá pela primeira vez em uma eleição municipal. Para esse procedimento, foram sorteadas dez urnas, cujos programas serão auditados neste domingo, antes da abertura do horário de votação, na própria seção eleitoral, entre as 6h e 7h (de Brasília). Os equipamentos localizam-se nas cidades de Campos do Jordão, Fernandópolis, General Salgado, Guará, Icém, Itararé, Mogi Guaçu, Osvaldo Cruz, Santa Rosa do Viterbo e São Paulo - Jardim Helena.

Os procedimentos de auditoria seguem os protocolos de segurança sanitária que incluem o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara. O sorteio, aberto ao público, foi acompanhado por fiscais de partidos e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Contou, ainda, com a presença do observador eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Eduardo Rojas.

Sobre as auditorias

A auditoria de urna em condições normais de uso consiste na simulação da votação, no mesmo dia e horário das eleições, com urnas que seriam utilizadas e, portanto, com as listas reais de candidatos e de eleitores. Representantes dos partidos políticos e voluntários da Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB) preenchem cédulas de papel, em quantidade correspondente ao número de eleitores registrados nas respectivas seções eleitorais, com votos nos candidatos oficiais. As cédulas são guardadas em urnas de lona lacradas. No domingo, durante o horário oficial de votação, funcionários da Justiça Eleitoral digitam em computadores e nas urnas sorteadas os votos contidos nas cédulas de papel, realizando-se, após, a conferência de resultados.

A auditoria de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas tem o objetivo de ampliar a segurança e aumentar a transparência do processo eleitoral. No dia da eleição, antes da emissão do relatório zerésima e do início do pleito, será verificado se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no Tribunal Superior Eleitoral, no início de outubro, conferem com as assinaturas constantes da urna instalada na seção eleitoral auditada.