Cartórios sem segundo turno não farão mais plantões aos fins de semana
Trabalho aos sábados, domingos e feriados segue até 14 de dezembro onde eleição ainda não terminou
21/11/2020 08:55
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Atualizado em 24/11/2022 02:54
A partir desta sexta-feira (20), os cartórios eleitorais dos municípios onde não haverá segundo turno não farão mais plantões aos fins de semana e feriados. A medida segue determinação da Resolução 23.632/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou disposições do calendário eleitoral deste ano.
Caso haja representações por propaganda eleitoral ou pesquisa irregular ainda em tramitação, os prazos deixarão de ser ininterruptos a partir desta sexta, não podendo mais iniciar ou terminar em fim de semana ou feriado.
De qualquer forma, a Justiça Eleitoral paulista informa que permanecerá ativo o uso do aplicativo WhatsApp e de e-mail para citação de candidatos, partidos políticos e coligações, além do mural eletrônico para intimações, quanto aos atos praticados até 18 de dezembro deste ano.
Cartórios com segundo turno
Já nas cidades onde a disputa eleitoral terminará somente no segundo turno, os cartórios com competência para o processamento das representações por propaganda permanecerão abertos em regime de plantão nos finais de semana e feriados até 14 de dezembro.
Assim, os prazos de todas as representações por propaganda ou pesquisa irregular em trâmite permanecerão ininterruptos até essa data, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados.
Processamento das prestações de contas
Quanto aos processos envolvendo prestações de contas, os prazos deixarão de ser ininterruptos na medida em que é cessado o plantão aos fins de semana e feriados, a depender da existência de segundo turno no respectivo município. De todo modo, não será possível o início ou término do prazo em dia sem expediente na zona eleitoral.
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