TRE concede registro ao candidato mais votado de Salmourão

Candidato obteve 52,75% dos votos; registro havia sido negado

DECISÃO TRE RN

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão virtual nesta terça-feira (15), deferiu o registro de candidatura de José Luiz Rocha Peres (PP) à Prefeitura de Salmourão. O candidato foi o mais votado no pleito de 15 de novembro, com 1.677 votos - 52,75% dos votos válidos. 

A decisão se deu no julgamento de embargos de declaração opostos pelo candidato contra acórdão da Corte, proferido em 26 de novembro, que havia mantido a sentença do juízo da 69ª Zona Eleitoral que negou o registro de candidatura a José Luiz. 

Segundo o relator dos embargos de declaração, juiz Manuel Marcelino, houve fato superveniente apto a afastar a inelegibilidade apontada. “Acolho os embargos com efeitos modificativos para deferir o pedido de registro de candidatura”, concluiu o relator. O resultado do julgamento foi unânime. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Processo nº 0600261-70.2020.6.26.0069 

 

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