Remoção de barreiras ao exercício da cidadania é compromisso do TRE

Há pelo menos uma seção de acessibilidade nos mais de 10.800 locais de votação

Acessibilidade

O voto é um direito do cidadão e o TRE tem como compromisso remover as barreiras que impedem o pleno exercício da cidadania. Para garantir o direito de voto a todos, o TRE realiza um trabalho permanente a fim de ampliar a acessibilidade nos locais de votação. Nos anos em que não há eleições, são feitas vistorias nesses lugares. Constatada alguma barreira, a Justiça Eleitoral estabelece parcerias com o poder público para corrigir os problemas até a realização das eleições.  

No Estado de São Paulo, há pelo menos uma seção com acessibilidade em cada um dos 10.831 locais de votação. Além disso, o TRE disponibiliza uma pessoa instruída para atuar especialmente na coordenação de acessibilidade, que fica responsável por verificar a existência de algum obstáculo no percurso até a entrada da sala, o funcionamento dos elevadores e reserva de vaga em estacionamento, onde houver, entre outros. Em alguns locais, o TRE mantém ainda pessoas que com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A própria urna eletrônica apresenta teclado em braile e, para o eleitor com deficiência visual, é possível acionar o áudio e usar de fones de ouvido, disponíveis em todos os locais de votação.

Em situações excepcionais, o eleitor pode entrar na cabine de votação com o auxílio de um acompanhante, desde que autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.  

No segundo turno de votação, realizado em 29 de novembro, funcionaram 9.787 seções eleitorais com acessibilidade no Estado de São Paulo.

 

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