Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão até 6 de janeiro

Apenas serviços essenciais estarão disponíveis

TRE-BA: recesso forense

A Justiça Eleitoral de São Paulo funcionará com expediente diferenciado no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro devido ao recesso da Justiça Federal (lei nº 5.010/1966) e em cumprimento aos protocolos de saúde.

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios responsáveis pelos registros de candidaturas estarão de plantão entre os dias 21 e 23, 28 e 30 de dezembro e entre 4 e 6 de janeiro, das 13 às 17 horas, de forma remota.

Atendimento ao eleitor

Durante o período do recesso, somente os serviços considerados imprescindíveis e inadiáveis serão prestados. O atendimento ao público se dará, das 13h às 17h, apenas na forma remota, entre os dias 21 e 23 de dezembro e entre 4 e 6 de janeiro.

O atendimento ao eleitor para alistamento, revisão e transferência será feito por meio do Título Net. Para isso, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP e clicar em “Atendimento On Line – Formulário Título Net”. Após, deverá preencher o formulário Título Net com as informações necessárias e anexar imagens da documentação: frente e verso do documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens dos 18 aos 45 anos que estejam fazendo o primeiro título). Com o número do protocolo é possível acompanhar o andamento do processo.

Para aqueles que necessitarem de informações, podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148 ou com o cartório eleitoral por e-mail. Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE ou pelo aplicativo e-Título. Para a emissão da quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.

Os postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados no Poupatempo funcionarão nos dias e horários em que houver atendimento nas unidades.

Atendimento judiciário

O plantão judiciário, no TRE, será exclusivo para exames de medidas de caráter urgente. Funcionará em sistema de revezamento entre os membros da Corte e compreenderá os dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, 04, 05 e 06 de janeiro de 2021, das 13 às 17 horas, de forma remota. O atendimento presencial acontecerá em situação excepcional que não possa ser suprida remotamente, a critério do plantonista.

O atendimento aos advogados relacionados a processos no 2º grau será por e-mail, no endereço juizesatende@tre-sp.jus.br.

Na primeira instância, o interessado deve encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail do cartório eleitoral correspondente.

Prestação de contas

Assuntos relacionados à prestação de contas de candidatos e partidos devem ser tratados diretamente com o cartório eleitoral competente no município por e-mail. Consulte dados do cartório eleitoral.

Imprensa

Os jornalistas que necessitarem entrar em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social deverão encaminhar e-mail para o endereço jornalismo@tre-sp.jus.br.

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