Eleitor já pode obter quitação eleitoral nesta sexta-feira (4)

Em 9 de dezembro estarão disponíveis as operações de alistamento, transferência e revisão

Serviço abrange declarações de composição e filiação partidárias, crimes eleitorais, negativa de...

A partir da tarde desta sexta-feira (4), eleitores poderão emitir certidão de quitação eleitoral no site do TRE. Segundo o calendário eleitoral, a previsão era que o serviço estivesse disponível em 9 de dezembro, mas o eleitor já pode ter acesso à certidão nesta sexta-feira. A certidão de quitação eleitoral atesta que o eleitor está em dia com seus deveres eleitorais e substitui todos os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.

Alistamento, transferência e revisão  

 A partir de 9 de dezembro (quarta-feira), será reativado o serviço de pré-atendimento, via internet, para o eleitor requerer alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais na Justiça Eleitoral. 

Os procedimentos serão feitos pela internet, por meio do Título Net. O atendimento presencial continua suspenso em razão da pandemia. 

 O eleitor deve acessar o site do TRE-SP, clicar em “Eleitor e Eleições” e depois em “Formulário Título Net”. Após, preenche as informações necessárias e anexa imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos que solicitam o primeiro título). 

O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. O requerimento será examinado pelo juiz eleitoral. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido. 

 

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