Para explicar sobre o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está promovendo neste mês de junho, em 20 cidades do interior, uma série de palestras dirigidas a advogados, membros do Ministério Público e servidores dos cartórios eleitorais.

Os municípios foram separados em pólos e as palestras são sediadas nas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em todas as cidades, haverá sempre duas palestras por dia: uma na parte da manhã (das 10h às 12h) voltada a advogados e promotores atuantes nas respectivas regiões; e uma na parte da tarde (das 13h30 às 17h), voltada aos servidores dos cartórios.

Conforme o cronograma divulgado, as palestras iniciaram-se na capital e Grande São Paulo no fim de maio e foram realizadas na sede do TRE. O objetivo é proporcionar o primeiro contato dos interessados com o novo sistema, oferecendo orientações sobre o uso e sanando eventuais dúvidas.

O PJe já se encontra em funcionamento na Secretaria do Tribunal paulista desde 2017, terá implementação nos cartórios eleitorais da capital a partir de 20 de agosto, nos do interior a partir de 22 de outubro e será utilizado nas eleições municipais de 2020.

Processo Judicial Eletrônico

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, em parceria com os tribunais e a participação da OAB. Trata-se de uma plataforma que facilita o ajuizamento, processamento, julgamento e consulta de ações judiciais em qualquer instância do Judiciário brasileiro.

A modernização dos procedimentos, com a redução do uso de papel, traz muitas vantagens, como a diminuição de custos e a melhoria na praticidade, segurança e a celeridade na tramitação dos processos.

Confira o calendário das palestras:

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