Presidente do TRE participa do Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Seminário Alesp

“A ética é imprescindível aos representantes políticos e deve acompanhá-los antes, durante e depois das eleições.” Essa foi a principal mensagem do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a prefeitos, vereadores e representantes de partidos políticos, nesta sexta-feira (23), durante o 4o Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos.

O evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reuniu  especialistas do país para discutir as alterações na legislação e para orientar os agentes políticos em relação ao processo eleitoral de 2020.  

Des. Cauduro Padin reforçou o papel dos políticos e dos eleitores na condução das campanhas eleitorais, especialmente com o uso das redes sociais. “O combate à desinformação é responsabilidade de todos. Devemos repercutir o bem, a honestidade e os bons propósitos”. 

Destacou, ainda, mudanças na legislação eleitoral, como o fim da possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais. “Haverá um fortalecimento das candidaturas individuais e uma identificação melhor do eleitor com os candidatos eleitos”, afirmou o presidente.

A ampliação da identificação biométrica no Estado também foi mencionada. “Nessas eleições municipais teremos diversas cidades em que os eleitores serão identificados pelas digitais. É importante que todos façam o cadastramento. Neste tipo de eleição, não é incomum que o vencedor seja eleito por um voto de diferença”.

O deputado Edmir Chedid, idealizador do evento, agradeceu a participação do des. Cauduro Padin e reforçou a importância da divulgação do cadastramento biométrico em todo o Estado. 

O seminário trouxe ainda assuntos relacionados a propaganda eleitoral, fake news, proibições relacionadas às coligações proporcionais e hipóteses de desincompatibilização.

Além do presidente do TRE, o evento contou com participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Thiago Pinheiro Lima e dos advogados especialistas em Direito Eleitoral Alexandre Rollo, Arthur Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Ricardo Vita Porto

 

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