Tribunal confirma eleição suplementar em Mongaguá no dia 28
Decisão nega pedido de cancelamento apresentado pelo vice-prefeito do município
A eleição suplementar em Mongaguá, marcada para o dia 28 de outubro, está mantida. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta segunda-feira (22).
O pedido de cancelamento do pleito foi apresentado pelo vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, que teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2018. Em 16 de outubro, Gomes obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspende os efeitos do decreto legislativo que o afastava do cargo.
Porém, o presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, avaliou que “os provimentos judiciais que embasam os questionamentos trazidos nesta oportunidade são provisórios”. Por decisão unânime, o Tribunal considerou que a eleição suplementar deve ser mantida, e será realizada no próximo dia 28, em conjunto com o segundo turno das eleições gerais.
Pleito
Disputam a eleição os candidatos Gilmar Aguiar Freitas (PROS), Fernando Felizi (PT), Renato Donato (PSB) e Rodrigo Biagioni (PSDB).
A Resolução nº 450/2018, do TRE-SP, fixou o calendário eleitoral resumido e as normas para a organização do novo pleito. O candidato que deu causa à nulidade da eleição não poderá participar da disputa.
Cartório eleitoral
O município de Mongaguá é atendido pelo cartório da 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém.
Endereço: Rua Professora Dinorah Cruz, 71. Centro. Itanhaém
Processo nº 0605134-97.2018.6.26.0000