TRE disponibiliza tabela com prazos de desincompatibilização para as Eleições 2018

O documento tem caráter meramente informativo

TRE-GO Prazos de desincompatibilização

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou tabela de prazos de desincompatibilização para as Eleições 2018. A tabela encontra-se disponível no site do Tribunal, no campo “Eleições 2018 – Candidaturas – Prazos de desincompatibilização”. Esse trabalho, atualizado até 13.03.2018, é constituído de uma compilação de legislação e jurisprudência com os prazos de desincompatibilização do cargo ou função ocupados pelo cidadão que tencione se candidatar a cargos eletivos nas Eleições 2018.

A tabela apresentada tem caráter meramente informativo, uma vez que os casos concretos serão apreciados pelos órgãos competentes por ocasião do julgamento dos registros de candidato.

 

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