Ocorreu nesta segunda-feira (26) a posse solene do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin. O evento foi realizado no Auditório Ruy Barbosa, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mesmo local onde o desembargador se graduou em Direito. Na mesma ocasião, houve a posse solene do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em seu discurso, o des. Cauduro Padin apontou a Justiça Eleitoral como fundamental para garantir a lisura das eleições. À frente do TRE-SP no biênio 2018/2019, ele será o responsável por coordenar, no Estado, as eleições gerais de 7 de outubro de 2018. São Paulo é o maior colégio eleitoral do País, contando com cerca de 33 milhões de cidadãos aptos a votar.

"Não há democracia sem Justiça e sem política", afirmou. "Não é novidade dizer que há uma crise no País, e a solução é pelo voto. Por ele o eleitor escolhe quem dá voz a seus anseios. Passaremos por esta crise, e o TRE é um grande canal receptor de todo incentivo e esperança de conduzir bem as eleições. Temos expertise e operação capacitada para isso".

O presidente ressaltou que, em sua formação, a Justiça Eleitoral conta com um "corpo híbrido de servidores, requisitados e cidadãos que participam das eleições como mesários". "Isso sintetiza que a Justiça vem do povo e é para o povo, a quem servimos. Contamos com todos", disse.

Fake News e Lei da Ficha Limpa

Tanto o presidente quanto o vice e corregedor foram eleitos por aclamação em 19 de dezembro, quando também tomaram posse formal nos cargos.

Falando mais especificamente de suas atribuições como presidente do TRE-SP, ele falou sobre a Lei Complementar nº 135/2010, Lei da Ficha Limpa, e o combate às notícias falsas, mais conhecidas como "fake news".

"Uma candidatura limpa se faz com a divulgação de virtudes e ideias do candidato, e não com ataques aos adversários. A liberdade de expressão é pressuposto para viabilizar esse regime, e nós faremos a mediação e repressão das notícias falsas para não interferir no equilíbrio da disputa", disse. Sobre a imprensa, completou que ela é "aliada da sociedade, ajudando a aferir a veracidade das notícias".

Vice-presidente e corregedor

Em seu discurso de posse, o desembargador Nuevo Campos também destacou o momento de "crise" por que passa o País, no contexto das eleições de 2018. Ele enfatizou a importância da Justiça Eleitoral, "concebida para a concretização e desenvolvimento da democracia".

"Não basta mudar a lei, é preciso uma mudança na consciência social e política", afirmou. "A sociedade brasileira é muito jovem comparada à de outros países. Este não é um processo que se faz de uma hora para a outra, mas uma evolução. Não há organização social sem atividade política".

Outras autoridades

Também prestigiaram o evento o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando o presidente da República; os ministros do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; o vice-governador de São Paulo, Márcio França, representando o Governador do Estado; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; e o prefeito de São Paulo, João Doria, entre outras autoridades. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo esteve representada pelo advogado Luiz Silvio Moreira Salata, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral.

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