Marcus Elidius toma posse como juiz efetivo do TRE

Novo membro compõe a Corte na classe jurista

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O juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe jurista. Realizada nessa segunda-feira (23), a sessão solene foi aberta pelo presidente do TRE, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin.

Prestigiaram a solenidade atuais e antigos integrantes da Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o secretário estadual da Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek Jr., advogados e deputados federais, entre outras autoridades.

Em seu discurso de posse, Marcus Elidius destacou o compromisso do TRE de “assegurar ao eleitor a soberania do voto e velar pela lisura do pleito”. Para o novo membro da Corte, é uma obrigação “garantir ao candidato a igualdade na disputa eleitoral e oferecer respostas justas e rápidas no combate a fraudes e abusos de poder econômico e político”.

O juiz Manuel Marcelino discursou em nome da Corte Eleitoral. Também se manifestaram o procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e, representando a OAB-SP, o advogado Sílvio Salata.

Biografia

Marcus Elidius é graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. Atua como advogado, desde 1988, em diferentes áreas do Direito.

Autor de livros e artigos, ele tem participação ativa no meio acadêmico, como professor assistente, coordenador de curso de especialização e professor.

Composição do TRE

O TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz federal e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República. A composição está prevista no artigo 120 da Constituição Federal.

 

Confira os membros do TRE-SP.


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