O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, proferiu uma palestra aos estudantes de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) na noite desta segunda-feira (29). O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, e o corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, compuseram a mesa juntamente com o ministro e o representante da diretoria da EPM, o des. Afonso Celso Nogueira Braz.
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Presidente do TSE ministra aula em curso da Escola Judiciária Eleitoral Paulista
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizará apresentação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, desenvolvido pelo CNJ e pelo TSE, a ser implementado neste Órgão na segunda quinzena de julho do corrente ano, nos processos de sua competência originária.
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TRE abre inscrições para palestra sobre o PJE
Na próxima segunda-feira (29), a partir das 10 horas, o corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, dará continuidade a visitas correcionais e audiências públicas nas zonas eleitorais do interior, desta vez na região de Osasco. Serão atendidos, na ocasião, os magistrados eleitorais de Franco da Rocha, Caieiras, Barueri, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Osasco, Cotia, Vargem Grande Paulista, Mairiporã, Carapicuíba, Jandira, Taboão da Serra, Embu das Artes, Cajamar, Itapevi, Francisco Morato, Embu-Guaçu.
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Corregedor faz visita correcional à região de Osasco
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou na tarde desta quinta-feira (25) como não prestadas as contas do diretório regional do PMB (Partido da Mulher Brasileira) referentes ao exercício financeiro de 2015.
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TRE suspende cotas do Fundo Partidário do PMB paulista
Em sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reformou sentenças que cassavam, respectivamente, o diploma e o registro dos prefeitos de Populina e Indiana. Em ambos os casos, a Justiça de primeira instância entendeu que os representados tinham feito captação ilícita de sufrágio.
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Tribunal reforma sentenças envolvendo prefeitos de Populina e Indiana
Atualmente, no Estado de São Paulo, 82 municípios realizam a biometria obrigatória com revisão de eleitorado. E os eleitores dessas cidades que tenham mais de setenta anos, mais de dezesseis e menos de dezoito anos ou sejam analfabetos, apesar de terem o voto facultativo (CF, art.14, § 1º), devem fazer a biometria também.
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Para não ter título cancelado, eleitor com mais de 70 anos deve participar da biometria obrigatória
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa da Ação Global, programa social desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria- SESI em parceria com a Rede Globo de Televisão, voltado ao fortalecimento da cidadania.
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Justiça Eleitoral participa da Ação Global em Santana de Parnaíba
Com a biometria disponível em todo o Estado de São Paulo, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode aproveitar a oportunidade do cadastramento para transferir seu título para uma seção com acessibilidade.
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Eleitor com deficiência pode transferir título para seção com acessibilidade
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, que também é diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, participou, nos dias 18 e 19 de maio, em Belo Horizonte, do IX Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), que reúne magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.
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Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais reúnem-se em Belo Horizonte
Desde o início, em 13 de março, da biometria obrigatória com revisão de eleitorado em 79 cidades paulistas, 9,7% dos eleitores (41.799) se cadastraram até o momento. Ao todo, 430.900 pessoas estão sujeitas ao procedimento.
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Após 2 meses, 7% do eleitorado de 79 cidades paulistas fez a biometria obrigatória
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