Notícias

31.07.2017
Processo Judicial Eletrônico

Processo Judicial Eletrônico entra em funcionamento no TRE

Hoje (31) entra em funcionamento o Processo Judicial Eletrônico (Pje) no âmbito da Justiça Eleitoral paulista. A ferramenta já opera com sucesso em outros tribunais e sua implantação segue o cronograma estabelecido pela Resolução-TSE nº 23.417/2014, em cumprimento às exigências da lei nº 11.419/2006. No TRE, o PJe é regulamentado pela Resolução nº 410/2017.

25.07.2017
Rezoneamento

Justiça Eleitoral estuda reestruturação das zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral segue estudando propostas para atender às disposições da Resolução TSE nº 23.520/2017, que estabeleceu critérios para manutenção de zonas eleitorais em todo o Brasil. Cada tribunal deve encaminhar seu projeto de rezoneamento até meados de agosto para homologação da Corte superior. O Estado de São Paulo tem 425 zonas eleitorais atualmente.

24.07.2017
TRE-SP ASSINA CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MPSP

Presidente assina convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

Nesta segunda-feira (24), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, assinaram termo de cooperação técnica para a criação de seções eleitorais especiais a fim de que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições.

20.07.2017
Cadastramento

Eleitor com mais de 70 anos deve fazer biometria obrigatória para votar nas eleições 2018

Atualmente, no Estado de São Paulo, 83 municípios realizam a biometria obrigatória com revisão de eleitorado. Os eleitores dessas cidades com mais de setenta anos, entre dezesseis e dezoito anos ou analfabetos têm o voto facultativo (CF, art.14, § 1º), mas devem fazer a biometria para não ter o título cancelado, o que impedirá a participação nas próximas eleições. Como o voto é facultativo, essa será a única consequência negativa para essas pessoas.

19.07.2017 14.07.2017
Juiz Manoel Pacheco Dias Marcelino toma posse no TRE-SP

Jurista toma posse como juiz no TRE

O advogado Manuel Pacheco Dias Marcelino tomou posse nesta sexta-feira (14) como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe jurista.

12.07.2017
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

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PABX:
(11) 3130 2000

NATE - Núcleo de Atendimento Telefônico ao Eleitor 148*
Não realiza agendamento para Biometria 

*Custo de ligação local para todo o Estado

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