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Banner pesquisa pública metas da JE

Conselho Nacional de Justiça faz pesquisa para formulação de metas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir de hoje, pesquisa pública com o objetivo de colher sugestões da população para a formulação de metas para a Justiça Eleitoral em 2018. Acesse-a aqui.

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Processo Judicial Eletrônico

Processo Judicial Eletrônico entra em funcionamento no TRE

Hoje (31) entra em funcionamento o Processo Judicial Eletrônico (Pje) no âmbito da Justiça Eleitoral paulista. A ferramenta já opera com sucesso em outros tribunais e sua implantação segue o cronograma estabelecido pela Resolução-TSE nº 23.417/2014, em cumprimento às exigências da lei nº 11.419/2006. No TRE, o PJe é regulamentado pela Resolução nº 410/2017.

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Dedo da campanha da biometria

Mais de 50% dos eleitores das regiões de Valo Velho e Piraporinha fizeram a biometria

Os cartórios eleitorais das regiões de Valo Velho e Piraporinha, na zona Sul da capital paulista, já realizaram o cadastramento biométrico de mais de 50% de seus eleitorados até o momento.

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Rezoneamento

Justiça Eleitoral estuda reestruturação das zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral segue estudando propostas para atender às disposições da Resolução TSE nº 23.520/2017, que estabeleceu critérios para manutenção de zonas eleitorais em todo o Brasil. Cada tribunal deve encaminhar seu projeto de rezoneamento até meados de agosto para homologação da Corte superior. O Estado de São Paulo tem 425 zonas eleitorais atualmente.

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TRE-SP ASSINA CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MPSP

Presidente assina convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

Nesta segunda-feira (24), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, assinaram termo de cooperação técnica para a criação de seções eleitorais especiais a fim de que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições.

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Cadastramento

Eleitor com mais de 70 anos deve fazer biometria obrigatória para votar nas eleições 2018

Atualmente, no Estado de São Paulo, 83 municípios realizam a biometria obrigatória com revisão de eleitorado. Os eleitores dessas cidades com mais de setenta anos, entre dezesseis e dezoito anos ou analfabetos têm o voto facultativo (CF, art.14, § 1º), mas devem fazer a biometria para não ter o título cancelado, o que impedirá a participação nas próximas eleições. Como o voto é facultativo, essa será a única consequência negativa para essas pessoas.

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TRE-SP_biometria_doisdedos

Cidades paulistas com biometria obrigatória totalizam 16% de atendimentos biométricos em 4 meses

Entre os 83 municípios paulistas que realizam o cadastramento biométrico obrigatório, 79 completaram quatro meses desde a implantação compulsória, em 13 de março.

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Biometria TRE-SP

Biometria obrigatória registra baixo comparecimento em Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora

Desde 8 de maio deste ano, Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora integram o time dos 83 municípios que realizam o cadastramento biométrico obrigatório no Estado de São Paulo.

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Imagem contendo a logomarca da Escola Judiciária Eleitoral Paulista

EJEP lança edital de chamada para publicação de artigos científicos

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) lançou edital para seleção de trabalhos científicos para publicação no primeiro volume da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (ReDESP).

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