Eleitor com deficiência tem até 4 de julho para comunicar necessidades à Justiça Eleitoral

O eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção que irá votar em seção com acessibilidade tem até o dia 4 de julho para comunicar à Justiça Eleitoral suas restrições e necessidades. A partir das informações fornecidas os cartórios eleitorais, se possível, providenciarão meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto no dia das eleições.

Eleições 2016: TRE aprova resolução sobre propaganda e comícios

Na sessão plenária dessa terça-feira (28), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram resolução que determina que o poder de polícia eleitoral sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos juízes eleitorais de todo o Estado. A Resolução TRE 376/2016 atribui ao corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a coordenação e supervisão dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado.

Diretório estadual do PPS tem contas desaprovadas e fica 6 meses sem Fundo Partidário

“Das receitas declaradas na prestação de contas de 2011 do PPS, 22% estão comprometidas”, ressaltou a Corte paulista na sessão desta terça-feira, 28, ao desaprovar as contas do Partido Popular Socialista. A votação foi unânime e determinou, ainda, a suspensão do repasse do Fundo Partidário por 6 meses e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 46.544,20, referentes a valores de origem não identificada.

TRE dá início a ciclo de palestras de capacitação para as Eleições 2016

Resoluções que disciplinam o plebiscito de Rosana já estão disponíveis

Foram publicadas nesta quinta-feira, 23, as resoluções que normatizam o plebiscito de Rosana, a ser realizado este ano junto com o 1º turno das eleições, em outubro.

Cartório da 394ª ZE - Guarulhos atende em novo endereço

Eleitores de Guarulhos inscritos na 394ª ZE, no bairro Cidade Jardim Cumbica, já estão sendo atendidos em novo endereço. O atual cartório, localizado a 30 metros da antiga sede, possui ampla área de atendimento, propiciando maior comodidade ao eleitor, e está totalmente apto a receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PHS perde tempo de propaganda partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o tempo de propaganda política partidária do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) destinado a inserções estaduais na televisão.

Resolução estabelece aplicação do novo CPC em casos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução que estabelece as diretrizes gerais para a aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.

Rosana realiza plebiscito junto com as eleições municipais de 2016

Plebiscito definirá criação do distrito de Primavera

Página Eleições 2016 pode ser conferida no site

Eleitores, candidatos e partidos políticos podem acessar, com facilidade e rapidez, as principais informações e esclarecer dúvidas sobre as eleições municipais na página Eleições 2016, no site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br).