O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e alguns cartórios funcionarão em regime de plantão nesta quinta (1) e sexta-feira (2/11) devido ao Dia de Todos os Santos e Finados.

Os cartórios responsáveis pelos registros de candidaturas e os que ainda estão processando as reclamações referentes à propaganda eleitoral do 2º turno farão horário especial, conforme a necessidade. Já os responsáveis pelo exame das prestações de contas só irão abrir se houver determinação do juiz responsável.

Os feriados do Dia de Todos os Santos e Finados estão previstos no art. 62, IV, da Lei 5.010/66.

A portaria que trata da interrupção das atividades do Tribunal é a 249/2012 e foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da Justiça.

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