Notícias da 1ª Zona: Haddad ganha direito de resposta contra Serra

O juiz auxiliar da propaganda na capital Manoel Luiz Ribeiro concedeu hoje direito de resposta ao candidato Fernando Haddad, da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo (PT /PCdoB/PSB/PP), que deve ser veiculado no horário eleitoral gratuito, modalidade inserções em rádio, reservado ao candidato da coligação Avança São Paulo (PSDB / PR / DEM / PV / PSD), José Serra, em diversas emissoras.

O juiz auxiliar da propaganda na capital Manoel Luiz Ribeiro concedeu hoje direito de resposta ao candidato Fernando Haddad, da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo (PT /PCdoB/PSB/PP), que deve ser veiculado no horário eleitoral gratuito, modalidade inserções em rádio, reservado ao candidato da coligação Avança São Paulo (PSDB / PR / DEM / PV / PSD), José Serra, em diversas emissoras.

Segundo o processo, a propaganda associa Fernando Haddad a velho esquema, ligação interpretada por Ribeiro como ofensiva à honra do candidato. O magistrado acredita que é “inequívoca a intenção de comprometer a honra do candidato”, induzindo ao eleitor a ideia de seu envolvimento com o esquema ilícito.

A peça publicitária de 15 segundos foi veiculada diversas vezes nas rádios.

Nas rádios Jovem Pan e Nova Brasil, Haddad terá 1 minuto e meio para a resposta. Na Band FM, Gazeta FM e Transamérica, 1 minuto e 45 segundos.

A lei das eleições (Lei 9.504/97) garante o direito de resposta a candidato atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (art. 58).

Cabe recurso ao TRE.

Processo: 205302

 

Siga nosso twitter oficial @TRESPjusbr

icone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Icone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido