Biometria obrigatória

Imagem para a página sobre a biometria (cadastramento biométrico)

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A biometria será retomada após o retorno do atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Atualmente, os mais de 33 milhões de eleitores do Estado de São Paulo têm à sua disposição 393 cartórios eleitorais (58 na capital e 335 no interior), além de postos e unidades do Poupatempo com serviços eleitorais, preparados para coletar os dados biométricos dos cidadãos. Um total de  586 municípios paulistas já finalizaram a biometria.

Os eleitores que não compareceram para a coleta da biometria e revisão dos seus dados cadastrais nos 479 municípios paulistas, onde o procedimento foi obrigatório em 2019, poderão votar normalmente nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento dos títulos desses eleitores, pois não puderam comparecer nos cartórios eleitorais devido à pandemia do Coronavírus. O prazo previsto para regularização terminou em  6 de maio.

Após a reabertura do cadastro eleitoral e o retorno do atendimento presencial, os eleitores deverão ir ao seus cartórios para regularizar a situação eleitoral.

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Capital e Estado

Para eleitores da capital e das demais cidades onde a biometria não é obrigatória, recomenda-se que o cidadão se adiante e faça o cadastramento das digitais com tranquilidade e rapidez (após as Eleições 2020), evitando a formação de filas posteriormente.

Em um futuro próximo, a obrigatoriedade da coleta biométrica será estendida a todos os municípios paulistas. 

Veja os dados da biometria atualizados por município.

Brasil

O cadastramento biométrico atingiu 78% do eleitorado nacional em janeiro de 2020, totalizando 115.469.403 pessoas em todo o país com dados biométricos coletados (confira o número atualizado). A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é concluir o cadastro de todo o eleitorado do país até 2022.

 

Cadastre as suas digitais com antecedência! 



O que é a biometria?

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

O procedimento é feito no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral. Envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados cadastrais. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio das digitais no dia da eleição.

Estado de São Paulo 

O cadastramento biométrico no Estado está sendo realizado em etapas, devido ao número elevado de eleitores. No total, 586 municípios já concluíram a biometria em São Paulo.

Durante o ano de 2019,  479 municípios paulistas realizaram a biometria obrigatória, totalizando 7,3 milhões de eleitores com as digitais coletadas. Entre as cidades que participaram do projeto, destacam-se São José dos Campos, Limeira e Taboão da Serra.

A biometria foi excluída das Eleições Municipais de 2020 devido à pandemia do Covid-19.

Números

Até janeiro de 2020, 15.261.556 eleitores fizeram a identificação biométrica no Estado (46% do eleitorado paulista), dos quais 4.416.373 estão na capital (48% dos eleitores da cidade).

Acesse os dados atualizados da biometria.

Histórico

No ciclo do cadastramento biométrico obrigatório entre 2017 e 2018, 107 municípios concluíram o procedimento biométrico. Nas eleições gerais de 2018, a identificação do eleitor foi totalmente biométrica em 100 municípios, incluindo Guarulhos.

21 municípios paulistas aderiram à identificação biométrica híbrida nas eleições de 2018. Nesse caso, eleitores com dados biométricos coletados foram identificados pelas digitais, e os que não fizeram a biometria foram identificados pela forma tradicional. 

O cadastramento biométrico começou, em 2010, no município de Nuporanga. Em 2015, foi ampliado para todos os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo, sem obrigatoriedade de comparecimento.

 

Ano

Município

2010

Nuporanga

2012

Sales Oliveira, Itupeva, Jundiaí

2013/2014

Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, São Pedro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e Vinhedo

Capital e Região Metropolitana

A cidade de São Paulo implementou a biometria de forma gradual e não obrigatória em 2011, com a participação de 14 cartórios eleitorais. Em 2013, o projeto foi estendido a todas as 58 zonas eleitorais da capital e para os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Carapicuíba e Diadema adotaram, em 2014, o mesmo procedimento da capital de implementação gradativa da biometria.

 

 

Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado

 




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A biometria será retomada após o retorno do atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Aonde ir 

A biometria pode ser realizada no cartório correspondente ao endereço residencial do cidadão ou em qualquer unidade do Poupatempo com serviços eleitorais. O agendamento prévio pela internet é necessário. No momento de agendar, o respectivo cartório será indicado a partir da inserção do CEP de residência do eleitor. Agende!

Documentos necessários

1) Comprovante de endereço em nome do eleitor: contas de água, luz, telefone, celular, bancárias etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente (com menos de três meses).

2) Um dos documentos de identificação (original) abaixo:

   •RG  ou

   •Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc) ou

   •Certidão de nascimento ou

   •Certidão de casamento.

ATENÇÃO: Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o primeiro título por não conter nacionalidade/naturalidade. O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação. Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação), caso contrário, deverá ser apresentado documento complementar que contenha o nome completo.

3) Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título.

4) Título de eleitor e comprovantes de votação, se tiver

1) Não fiz minha biometria e no município em que moro o procedimento era obrigatório. Como devo proceder?

Os eleitores dos municípios com biometria obrigatória que não fizeram o cadastramento estão com o título de eleitor sujeito ao cancelamento. Você deve regularizar a sua situação em seu cartório ou em algum posto da Justiça Eleitoral. É necessário agendar o atendimento.

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento dos títulos dos eleitores que não cadastraram a biometria nos municípios onde o procedimento foi obrigatório em 2019, pois não puderam regularizar a situação devido à pandemia do Coronavírus.

2) Como sei se já fiz a biometria?

O título de eleitor de quem fez a biometria tem impresso, no canto superior direito do documento, “Identificação biométrica”.

3) Qual o procedimento adotado no cadastro da biometria?

Quando o eleitor comparece ao cartório eleitoral ou unidade do Poupatempo com serviços eleitorais, cadastra uma assinatura digitalizada, coleta a impressão digital de todos os dedos das mãos e tira uma fotografia digital. 

4) Como é feita a identificação do eleitor com biometria no momento da votação?

Na hora da votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletrônica. O sistema faz até quatro tentativas de reconhecimento das digitais.

Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.

5) E nos casos em que não é possível a identificação do eleitor pelas digitais, como ele será identificado?

Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.

6) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.

7) Os eleitores cujo voto é facultativo precisam fazer a biometria?

Todos os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral nas cidades em que a biometria é obrigatória terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições. Isso vale até mesmo para os cidadãos cujo voto é facultativo: os idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os analfabetos. A diferença é que, quanto a essas pessoas, o cancelamento do título não implicará qualquer tipo de sanção, como impedimento para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais, etc. Isso ocorre porque não é exigida a certidão de quitação eleitoral dos eleitores facultativos. 

 


Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor148* (não realiza agendamento para biometria)
* custo de ligação local em todo o Estado