Seminário: Os Partidos Políticos e as Eleições 2018

Realização:

29 de junho de 2018

Objetivos:

O evento tem como objetivos apresentar um painel a respeito de temas relevantes afetos às eleições e esclarecer eventuais dúvidas das agremiações sobre convenções partidárias, formação de coligações, registro de candidatos, processo judicial eletrônico (PJe) arrecadação e aplicações de recursos para a campanha e prestação de contas.

Justificativa:

O uso de sistemas informatizados obrigatórios no registro de candidatos e na prestação de contas exige atenção especial por parte dos postulantes aos cargos eletivos, assim como dos partidos que participam do pleito, não só quanto ao preenchimento das informações, mas também quanto às observações dos prazos. Grande parte das diligências e indeferimentos é ocasionada por mera apresentação incompleta dos dados e documentos exigidos, assim como da não observância dos prazos definidos na legislação.

Finalidade:

Dar o suporte necessário a todos os partidos políticos, possibilitando a participação no pleito em consonância com a legislação vigente, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral na realização de sua missão: GARANTIR A LEGITIMIDADE DO PROCESSO ELEITORAL.

Programação:

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