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A Justiça Eleitoral paulista incentiva o correto descarte de resíduos da propaganda eleitoral por meio da campanha "Eleições Sustentáveis". O projeto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para as Eleições 2026 foi apresentado a representantes de partidos em evento sobre propaganda eleitoral nesta quinta (24), pelo corregedor regional eleitoral e vice-presidente da Corte, desembargador Roberto Maia Filho, na sede da instituição, na capital paulista. Na ocasião, também foi apresentado o novo provimento da Corregedoria sobre o derrame de santinhos na véspera e no dia do pleito, considerado crime eleitoral.

O projeto “Eleições Sustentáveis” busca estimular partidos, coligações, federações, candidatas e candidatos a enviarem as sobras de materiais de campanha para cooperativas e associações de catadores de reciclagem do estado. Participou também do evento o presidente do Tribunal, desembargador Encinas Manfré, que falou sobre a importância do projeto de sustentabilidade. "O tema que hoje nos reúne, 'Eleições Sustentáveis', é de grande relevância e urgência para o momento em que nos encontramos."

A ação visa contribuir com a redução do volume de entulhos nos aterros sanitários e gerar benefícios financeiros para quem trabalha com recicláveis. Entre os itens que podem ser descartados estão santinhos, flyers, folders, cartilhas, livretos, banners, cartazes, cartões de visita, placas metálicas, plásticos, entre outros. A página da campanha pode ser acessada no site do TRE-SP. 

O desembargador Roberto Maia Filho, que apresentou o projeto na cerimônia, destacou o impacto positivo da iniciativa para a reciclagem, que, segundo o magistrado, pode contribuir para reduzir o chamado derrame de santinhos na véspera e no dia da eleição, prática que provoca a poluição das vias públicas com papéis contendo números de candidatos e que é considerado crime eleitoral.

O presidente do TRE-SP, des. Encinas Manfré; o corregedor regional eleitoral, des. Roberto Maia, mostrando a colinha; e o diretor-geral do Tribunal, André Pavim

"Esse material pode e deve ter uma destinação nobre, exatamente oposta àquilo que nós estamos tentando evitar que continue a acontecer [o derrame de santinhos]. Os senhores podem formalmente aderir a essa campanha do uso do material excedente em papel de propaganda para essa finalidade de reciclagem", apontou o vice-presidente para os representantes de partidos presentes na Corte. 

Também participaram da apresentação no Plenário a desembargadora Claudia Fanucchi, integrante substituta do Tribunal; o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira; o procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt; e o diretor-geral do Tribunal, André Pavim.

Adesão até 30 de novembro

O projeto realiza a mensuração de toda a quantidade de materiais enviados para reciclagem nas eleições. Após o término do período eleitoral, é solicitado que os partidos, diretórios, candidatas e candidatos informem quanto material foi descartado corretamente. Para registrar a quantidade de material enviado, é preciso preencher os dados de descarte por meio do formulário até o dia 30 de novembro.

"O objetivo central da campanha é evitar o descarte irregular da sobra de materiais de campanha, promovendo a reciclagem e articulando parcerias com cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Essa sinergia gera impacto direto na economia circular, promovendo inclusão social e renda para os trabalhadores desse setor", explica a chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade do TRE-SP, Soraya Dias.

Reunião contou com representantes dos partidos políticos e veículos de imprensa

Planilha com dados sobre cooperativas

O Tribunal elaborou uma planilha com informações sobre mais de 600 cooperativas, associações e empresas de reciclagem do estado para consulta dos órgãos partidários e das candidaturas. A tabela também indica se o município possui coleta seletiva e catadores individuais.

Em 2026, houve a ampliação do guia de cooperativas. "Atualizamos a listagem de cooperativas e associações credenciadas, cobrindo todos os municípios paulistas e incluindo novos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), Ecopontos e empresas recicladoras", informa Soraya.

As entidades indicadas na planilha são apenas sugeridas, podendo os interessados fazer a correta destinação ambiental das sobras das campanhas para qualquer instituição ou empresa.

O Tribunal ainda informa que os materiais de propaganda eleitoral instalados de forma irregular em vias públicas e recolhidos pela Justiça Eleitoral também serão destinados à reciclagem, desde que não sejam necessários para prova em processos judiciais. Dúvidas sobre a campanha podem ser enviadas para o e-mail sesust@tre-sp.jus.br.

Arrecadação em eleições anteriores

Em 2024, foram arrecadadas cerca de 35 toneladas de materiais para a campanha "Eleições Sustentáveis". Essa arrecadação é a soma de sobras de propaganda eleitoral informadas por partidos, federações e coligações, dos materiais apreendidos pela Justiça Eleitoral, em casos de propaganda irregular, por exemplo, e, ainda, dos resíduos dos cartórios eleitorais, como caixas de papelão, flyers, folders, cartazes e banners utilizados entre agosto a outubro. 

O projeto foi criado em 2022, destinando no ano de lançamento mais de 45 toneladas de materiais à reciclagem. A ampliação da reciclagem gera benefícios como a redução das emissões de gases do efeito estufa e da poluição, além da preservação de recursos naturais e a economia de energia.

A campanha está alinhada à visão de futuro do TRE-SP, que busca ser reconhecido como um órgão mais sustentável, e ao compromisso do Poder Judiciário para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A iniciativa também está de acordo com o macrodesafio "Promoção da Sustentabilidade", estabelecido no Plano Estratégico Institucional 2021-2026 (Resolução TRE/SP nº 546/2021).

"A reciclagem, em especial a do papel, desempenha um papel ecológico fundamental. O papel é um dos insumos mais utilizados nas campanhas eleitorais. Ao reencaminhar toneladas desse material para a cadeia produtiva, reduzimos drasticamente o volume de resíduos enviados a aterros sanitários, evitamos o desperdício de recursos naturais, como água e madeira, e diminuímos as emissões de carbono associadas à fabricação de papel virgem", conclui Soraya.

imprensa@tre-sp.jus.br