Eleições 2026: saiba como comunicar desinformações ou irregularidades sobre o processo eleitoral

24/09/2026 17:37

A dez dias do 1º turno, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforça que a população pode comunicar informações falsas, enganosas ou fora de contexto sobre o processo eleitoral pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). O canal é gratuito, anônimo e também recebe avisos sobre discursos de ódio, discriminação, ataques e ameaças a integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

Entre outras situações que podem ser denunciadas, estão informações falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, datas e horários de votação e mensagens que busquem desestimular ou impedir o exercício do voto. Nas Eleições 2026, mais de 158,7 milhões de pessoas estão aptas a votar no país. Em São Paulo, são 34,1 milhões, o equivalente a 21,4% do eleitorado nacional.

Para fazer um alerta, basta acessar o site do TRE-SP, entrar na área “Eleições 2026” e procurar por “Denúncias e combate à desinformação”, clicando no espaço destinado ao Siade. O formulário solicita informações sobre o tipo de situação relatada e a plataforma em que foi identificada, além do link específico da publicação. Também é possível explicar os motivos pelos quais a informação é considerada falsa ou enganosa, além de anexar uma captura de tela que ajude a identificar e compreender a publicação.

As informações enviadas passam por análise da equipe da Justiça Eleitoral, que consulta fontes confiáveis para verificar e contextualizar o material. Se forem identificados indícios de descumprimento das regras estabelecidas pelas plataformas digitais, elas são comunicadas para a adoção das medidas necessárias. Já situações que possam configurar crime ou infração administrativa eleitoral podem ser encaminhadas aos órgãos competentes.

Página “É real, Tribunal?”

Página “É Real, Tribunal?”

Além dos canais para comunicação de ocorrências, o TRE-SP disponibiliza outras ferramentas que ajudam o eleitor a conferir informações sobre as urnas e as eleições. A página “É Real, Tribunal?”, lançada em agosto, reúne imagens, notícias e esclarecimentos sobre o processo eleitoral em linguagem simples. Além disso, foram incluídas algumas produções audiovisuais do Tribunal, como o documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, que aborda o fenômeno da desinformação contra as urnas pela perspectiva de magistrados e servidores.

Também é possível assistir ao vídeo “Educação Midiática”, feito em parceria com outros Regionais Eleitorais, com enfoque em estratégias para identificar informações falsas ou descontextualizadas, e a série “Urnas Eletrônicas: O que Você Precisa Saber”, que explica sobre os recursos de segurança da urna por meio de vídeos curtos.

Irregularidades na propaganda

Em relação a irregularidades relacionadas a candidatas, candidatos, partidos ou à propaganda eleitoral, o eleitorado deve utilizar o aplicativo Pardal, disponível gratuitamente em sistemas Android e iOS. Ainda é possível acompanhar as estatísticas das ocorrências por meio do Pardal Web.

Em São Paulo, a gestão do aplicativo nas Eleições 2026 e a coordenação e supervisão dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral estão sob responsabilidade do corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho. Conforme a Resolução TRE-SP nº 689/2026, cabe à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) fazer a triagem das denúncias recebidas pelo aplicativo.