Cartilhas do TRE-SP destacam prazos das Eleições 2026, regras da campanha eleitoral e orientações sobre a votação

Materiais e guias informativos sobre as etapas e a organização do pleito servem de consulta rápida para eleitores, candidatos e partidos

25/09/2026 19:02

Para orientar eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos e partidos sobre o processo eleitoral e dar maior transparência às Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) produziu um conjunto de materiais informativos que abordam desde as etapas do pleito até a auditoria da votação. Ao longo do ano, foram disponibilizadas cartilhas educativas, que servem como fonte de consulta rápida para cidadãos, representantes de candidaturas, agremiações partidárias e veículos de imprensa.

Os guias foram elaborados pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) com a participação de outras áreas técnicas do Tribunal. O calendário eleitoral, o passo a passo da votação, o funcionamento dos sistemas majoritário e proporcional, as regras de aplicação dos quocientes eleitoral e partidário, além das normas e prazos da propaganda estão entre os temas detalhados nos materiais. Consulte abaixo.

Cartilha Orientações ao Eleitorado: manual com informações indispensáveis para o dia da votação — o 1º turno será em 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). Mostra os documentos com foto aceitos para votar, a ordem de votação dos cargos em disputa, o passo a passo na urna, os procedimentos de acessibilidade e as formas de justificativa.
Lista com alterações de locais de votação: atualizada periodicamente, a tabela reúne as alterações nos locais de votação em zonas eleitorais do estado. Informa o local anterior, as seções impactadas e o novo endereço. Como a atualização é periódica, pode haver outras mudanças que ainda não aparecem na lista. Antes da eleição, é importante que a eleitora ou o eleitor confirme se não houve mudança no seu local de votação pelo site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.
Cartilha auditoria da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no dia da eleição: material voltado para quem deseja entender os procedimentos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas. Reúne informações sobre o Teste de Integridade — realizado com biometria e em ambiente controlado (sem biometria) e o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Escrito em linguagem simples, detalha ainda datas, horários, locais e o passo a passo de cada etapa.

Capa da cartilha do TRE-SP sobre propaganda eleitoral (Eleições 2026) Capa da cartilha do TRE-SP sobre propaganda eleitoral

Cartilha sobre a propaganda eleitoral — confira o que pode e o que não pode: com informações sobre o que é permitido e proibido na campanha, esclarece as condutas na internet, nas ruas, no rádio, na TV, na imprensa escrita, em residências, veículos e outros bens particulares. Traz ainda as regras sobre as 48 horas antes da votação, o dia da eleição e as 24h após o pleito, incluindo normas específicas para 2026, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019.
Crimes na propaganda eleitoral – principais delitos relacionados à propaganda: tabela apresenta os crimes relacionados à propaganda eleitoral, conforme a Lei das Eleições e a Resolução TSE nº 23.610/2019. As condutas são divididas entre ocorrências durante a campanha ou no dia da votação, abrangendo temas como divulgação de desinformação eleitoral, derrame de santinhos na véspera da eleição, violência política de gênero e captação ilícita de sufrágio.
Horários de veiculação e divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV: detalha os critérios técnicos e operacionais do horário gratuito de propaganda eleitoral para o 1º e o 2º turno. As tabelas são divididas por cargos, tempo por bloco e horários para a veiculação da propaganda no rádio e na TV. Apresenta também orientações sobre critérios relacionados a blocos de audiência, inserções diárias e divisão proporcional do tempo conforme a representatividade parlamentar.
Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e sobras – entenda o passo a passo dos cálculos que definem quem assume as cadeiras no Legislativo: explica como funciona o sistema proporcional que define quem assume as cadeiras no Legislativo (deputados federais, estaduais e distritais). Exemplificando os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário de maneira didática e clara, delineia as etapas da divisão de vagas com base nos votos válidos e a distribuição final das sobras partidárias.
Calendário Eleitoral (versão resumida): versão resumida do calendário eleitoral instituído pela Resolução TSE nº 23.760/2026, a tabela consolida os marcos temporais mais importantes do ano. Sintetiza prazos relacionados ao processo eleitoral para eleitores, candidatos, partidos, federações e coligações. Inclui datas sobre janela partidária, registro de candidaturas, transferências temporárias, dia da votação e prazo para justificativas.

Capa da cartilha Auditorias da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no dia da eleição Capa da cartilha Auditorias da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no dia da eleição