O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza na sexta-feira (27), a partir das 17h, cerimônia de posse solene do seu novo presidente, desembargador José Antônio Encinas Manfré, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho. A solenidade acontecerá no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), centro da capital.

Os magistrados foram eleitos por aclamação, pelo critério de antiguidade, e tomaram posse formal durante sessão do Pleno do TRE-SP em 18 de dezembro passado. Eles ficarão à frente do TRE-SP no biênio 2026/2027.

O desembargador Encinas Manfré é o 50º presidente do TRE-SP. Estará na direção do Tribunal paulista durante as eleições gerais de 2026, quando mais de 33 milhões de pessoas devem ir às urnas em todo o estado para escolher os novos ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República (nessa ordem de votação).

Trajetória do desembargador Encinas Manfré

Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Passou pelas comarcas de Paulo de Faria, Pereira Barreto e Araçatuba. Em 1998, foi promovido para a 2ª Vara de Família e Sucessões Central da capital.

Em 2012, foi promovido a desembargador na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

É diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e professor licenciado de Direito Civil e Direito da Infância e da Juventude nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No TRE-SP, o desembargador José Antonio Encinas Manfré atuou como juiz substituto, na classe juiz de direito, no ano de 2011 e, como juiz efetivo, entre os anos de 2011 e 2012. Posteriormente, atuou como juiz substituto, na classe desembargador, no período de 2020 a 2023, acumulando a função de juiz ouvidor do TRE-SP de 2022 a 2023.  No biênio 2024/2025, atuou como juiz efetivo, na classe desembargador, exercendo também a função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP. Atualmente, em seu segundo biênio como juiz efetivo na classe desembargador, exerce a função de presidente TRE-SP.

^{O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, durante sessão do Pleno do TRE-SP}

Trajetória do desembargador Roberto Maia

Atuou como advogado e procurador do estado, tendo chegado à magistratura no ano de 1989, nomeado para a comarca de Santos. Em seguida, passou pelo foro distrital de Pirapozinho e pelas comarcas de Fernandópolis, Cubatão e capital.

Atualmente, além de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

No TRE-SP, o desembargador Roberto Maia Filho atuou como juiz substituto, na classe juiz de direito, no período de 2011 a 2013 e, como juiz efetivo, no período de 2013 a 2015. No período de 2013 a 2015, acumulou a função de juiz ouvidor substituto do TRE-SP. Posteriormente, atuou como juiz substituto, na classe desembargador, nos biênios  2022/2023 e 2024/2025. Atualmente, é juiz efetivo, na classe desembargador, atuando também na função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/SP.

Posse solene da Presidência do TRE-SP

Quando: sexta-feira (27/2), a partir das 17h

Onde: Salão dos Passos Perdidos, no TJSP, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube

Endereço: Praça da Sé, s/nº, centro da capital

Credenciamento da imprensa: Até quarta-feira (25), pelo e-mail imprensa@tre-sp.jus.br. Para formalizar o pedido, é necessário informar o nome do órgão de imprensa e os dados da equipe (nome completo e número do documento de identificação).

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