O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, inaugurou na terça (23) a nova sede do cartório da 53ª Zona Eleitoral – Itapeva e, nesta quarta (24), as novas instalações do cartório da 56ª Zona Eleitoral – Itaporanga. As mudanças fazem parte do projeto iniciado em 2022 pelo Tribunal que visa a instalação das unidades em sedes próprias e a assunção dos encargos financeiros de edifícios da Justiça Eleitoral, antes cedidos pelas prefeituras. O objetivo é padronizar os estabelecimentos e aperfeiçoar o atendimento ao eleitorado.

Itapeva

Durante a solenidade de inauguração em Itapeva, às 17h da terça (23), o desembargador Silmar Fernandes relembrou o episódio de desordem promovido por uma eleitora durante a preparação das urnas que seriam utilizadas nas Eleições 2022. “Por conta do que ocorreu aqui em Itapeva em 2022, você foi agraciado com a medalha Mário Guimarães. Como corregedor na época, eu disse que o Eduardo [Kumasawa, atual chefe do cartório] havia sido o nosso rosto de bravura, de responsabilidade e de nossa defesa. Reitero os cumprimentos e peço uma salva de palmas”, conclamou o presidente.

O episódio é contado pelo servidor no documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, lançado pelo TRE-SP na semana passada. Em janeiro, o TRE-SPcassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli por divulgar o vídeo da eleitora de Itapeva em suas redes sociais e espalhar desinformação sobre o processo eleitoral.

Sobre o novo prédio, o presidente assinalou a qualidade estrutural com que a 53ª Zona Eleitoral passa a contar. “O eleitor vai se sentir prestigiado ao se deparar com pessoas dedicadas, num ambiente arejado, condigno, acessível”, disse, acrescentando que, apesar da maioria dos serviços eleitorais estarem disponíveis on-line, no Autoatendimento, excluídos digitais precisam do atendimento presencial.

Em sua fala, o juiz eleitoral Daniel dos Reis Torres agradeceu ao TRE-SP na pessoa do presidente Silmar Fernandes. “Obrigado pelo apoio decisivo à nossa zona eleitoral em 25 de setembro de 2022, quando foi palco de desordem e notícias falsas. Esta nova sede também é um testemunho da nossa resiliência e da vitória da verdade e da democracia. Que este espaço seja um ambiente de trabalho inspirador, atendimento de excelência e, acima de tudo, um símbolo da confiança inabalável que depositamos em nossa democracia”, exortou.

O diretor-geral, Claucio Corrêa, relembrou o difícil processo de negociação para se chegar a um valor adequado à locação daquele imóvel, ressaltando a satisfação de conferir o resultado final. “Minhas palavras são de agradecimento para a nossa equipe que está lá no Tribunal: a Secretaria de Gestão de Serviços, com a nossa área de engenharia e arquitetura; a nossa Secretaria de Administração de Material, através da Coordenadoria de Contratos, com a seção que nos ajuda a celebrar esses acordos; a Assessoria Jurídica; a Secretaria de Orçamento e Finanças, que é quem desenha esse plano orçamentário para que a gente assuma gradualmente as sedes de cartório.” 

O chefe do cartório, Eduardo Kumasawa, destacou que o espaço é bastante amplo e permite a guarda das urnas e também a carga das urnas no período eleitoral. “Demorou quase dois anos para localizarmos este imóvel, mas conseguimos com o apoio do Tribunal. A gente espera com este imóvel proporcionar conforto aos nossos servidores e especialmente para a população”. O cartório de Itapeva atende ao eleitorado de Ribeirão Branco, Taquarivaí e Nova Campina, além daquele domiciliado no próprio município. O novo prédio está situado na Avenida Governador Mário Covas, 640, centro de Itapeva. 

Itaporanga

Às 11h desta quarta (24), foi a vez de o presidente Silmar Fernandes inaugurar a nova sede do cartório eleitoral da 56ª ZE. “Aqui o eleitor vai entrar e perceber que está sendo acolhido como cidadão, aqui nós vamos acolhê-lo como ele merece ser atendido”, declarou, elogiando a estrutura do novo imóvel. Já o diretor-geral Claucio Corrêa declarou que “a cada inauguração que a gente faz dentro dessa política de assunção dos cartórios do interior, é muito emocionante ver as condições de instalação que conseguimos dar para a sociedade daquela região”.

Sobre a importância da nova sede para o cumprimento da missão da Justiça Eleitoral pelo cartório de Itaporanga, o juiz eleitoral da 56ª ZE, Vinicius Caetano Machado de Lima, declarou que “a Justiça Eleitoral produziu inovações como a urna eletrônica, que é mundialmente reconhecida por sua segurança, por sua eficácia, mas a prestação jurisdicional básica passa pela sua estrutura física”. Nesse sentido, o chefe do cartório, Abdon Neto, explica que, “em relação ao prédio anterior, há a vantagem de contar com estacionamento, acessibilidade, que o prédio anterior não tinha, e climatização”. A nova sede conta com seis aparelhos de ar-condicionado, além de boa localização, próxima ao fórum e à rodoviária, no centro da cidade.

A Zona Eleitoral de Itaporanga é responsável pelo eleitorado da cidade e também pelos municípios de Barão de Antonina e Riversul. O novo cartório está situado na Rua Aparício Fiuza de Carvalho, 1219, no centro da cidade.

Esforço integrado

O diretor-geral Claucio Corrêa ressaltou a importância da parceria da Justiça Eleitoral com os poderes públicos locais para a realização do pleito. “O Tribunal organiza as eleições, mas a gente depende da prefeitura, do governo estadual, das forças de segurança e dos próprios eleitores que atuam como mesárias e mesários.” No mesmo sentido se pronunciou o presidente Silmar Fernandes, em Itaporanga, dirigindo-se às lideranças do Executivo e Legislativo municipais. “Nós não conseguimos fazer uma eleição sem o apoio dos requisitados. Nosso quadro é muito técnico, e é maravilhoso, mas é quantitativamente limitado.”

Das autoridades locais, compareceram à solenidade em Itapeva a prefeita do município, Adriana Duque Machado, o prefeito de Taquarivaí, Rubens Carlos Souto de Barros, e o presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Marinho Nishiyama. Em Itaporanga, compareceram o prefeito da cidade, Fábio Gurgel, o prefeito de Barão de Antonina, Rodrigo Marques, bem como as lideranças do Legislativo municipal: José Roberto Bezerra (Itaporanga), Simone da Cruz (Riversul) e Eduardo Francisco Teixeira Junior (Barão de Antonina). Também  esteve presente o promotor eleitoral da 56ª ZE, Guilherme Peruchi. 

A juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Fernanda Colombini, esteve presente em ambas as cerimônias.

Projeto de Assunção do TRE-SP

Atualmente, a iniciativa do TRE-SP já atendeu 47 zonas eleitorais, incluindo a 53ª e a 56ª ZE. As unidades agora funcionam em 20 imóveis administrados pelo Tribunal. O Projeto de Assunção dos Cartórios do Interior já contemplou as zonas eleitorais que têm sede em Mogi das Cruzes, Carapicuíba, Franca, Campinas, Bragança Paulista, Taquarituba, José Bonifácio, Americana, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Agudos, Diadema, Jandira, Piracicaba, Paulínia, Santo André, São Bernardo do Campo e Pirapozinho. O número de ZEs beneficiadas é maior do que o de imóveis porque há cidades que reúnem vários cartórios em um mesmo edifício, a exemplo de São Bernardo, com seis zonas eleitorais (174ª, 283ª, 284ª, 296ª, 409ª e 414ª). 

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