O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 15 a 17 de setembro, em Belém (PA), o Fórum Nacional VerDemocracia. O encontro, realizado em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vai reunir especialistas da Justiça Eleitoral e convidados para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026, incluindo o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, a inclusão social, a cultura democrática e a consolidação do Estado Democrático de Direito. 

No dia 15, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará a conferência de abertura às 19h30, com o tema “Democracia e Eleições – Questões Atuais”. A programação contempla sete painéis temáticos, entre eles o que trata de processo eleitoral e novas tecnologias, com a presença da ministra do TSE Estela Aranha. Depois, especialistas vão abordar os desafios democráticos, como investimentos, custos ambientais e o civismo de compromissos.  

No último dia, a ministra substituta do TSE Vera Lúcia estará presente no painel sobre a inclusão social e a cultura democrática. Já o ministro Nunes Marques, que vai presidir o TSE durante as Eleições 2026, encerrará o evento.  

O Fórum terá início no Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. 

Terça-feira (16) 

A programação começa às 9h com o painel “Processo Eleitoral e Novas Tecnologias”, com a participação da ministra do TSE Estela Aranha, da professora doutora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Marilda Silveira e do defensor público do estado do Rio de Janeiro e assessor-chefe da Vice-Presidência do TSE, William Akerman. A mediação será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin. 

Em seguida, às 10h45, será realizada a conferência “Democracia: o Ambiente e o Humano”, com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá. 

No período da tarde, a partir das 14h, tem início o painel “Desafios Democráticos: Investimentos, os Custos Ambientais e o Civismo de Compromissos”, moderado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves. Os painelistas serão o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff, o professor doutor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Eduardo Martinelli Filho e o professor mestre em Ciências da Faculdade de Direito da UFPA Alex Nunes Athias.  

Encerrando a programação de terça, às 16h, ocorre o painel “Poder Judiciário e a Economia Verde”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Eliane Moreira, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Faria e o advogado e ex-diretor-geral do STF Eduardo Toledo. A mediação será feita pelo presidente do TRE de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens.  

Quarta-feira (17) 

A programação de quarta tem início às 9h, com o painel “Inclusão Social e Cultura Democrática”. Participam como painelistas a ministra substituta do TSE Vera Lúcia, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB/CE) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, Emerson Maia Damasceno. A mesa será moderada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. 

O painel “Questões Logísticas e Processo Eleitoral: o Impacto das Condições Climáticas nas Eleições” será realizado às 10h45, sob a moderação do presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Os painelistas serão o presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) João Simões e o juiz do TRE-PA Marcus Alan de Melo Gomes. 

Às 15h45, começa o último painel: “Direito ao Voto, Informação Verídica e Participação Democrática”, moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Júlio Ferreira de Andrade. Participam a professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Dora Kaufmann, o professor doutor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Silvio Meira e o professor doutor e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) Bruno Bioni. 

Fechando a programação, às 17h30, será realizada a conferência de encerramento, conduzida pelo ministro do STF e vice-presidente do TSE, Nunes Marques. 

Confira a programação completa e outras informações na página do evento. 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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