Os municípios de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista têm algo em comum: não possuem unidades da Justiça, obrigando os cidadãos a se deslocarem para cidades vizinhas para acessar os serviços. Em uma iniciativa inovadora que busca reverter essa realidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinam na terça-feira, 25/6, um acordo de cooperação técnica com as prefeituras dos quatro municípios para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs). A solenidade ocorre às 17h, na sede do TRT-15, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, em Campinas (SP).

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital e o acesso à justiça em áreas distantes e carentes de infraestrutura tecnológica. Os Pontos de Inclusão Digital vão permitir a participação em audiências telepresenciais, acesso aos balcões de atendimento virtuais, consultas processuais, emissão de certidões e outros serviços judiciais e administrativos.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

O acordo está fundamentado na Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado. Os tribunais e as prefeituras se comprometem a viabilizar infraestrutura física e tecnológica, com a criação de uma sala com computadores e câmeras. Juízes de cooperação dos tribunais atuarão na implantação e coordenação dos PIDs.

Funcionamento

Os PIDs entram em operação nos quatro municípios no dia 1º de julho. Em Bom Sucesso de Itararé, funcionará na Rua Gregório Brizola, nº 70, Centro — Paço Municipal. O PID de Barra do Turvo está instalado na Rua Francisco de Paula Souza, nº 174, Anexo I, Centro. No município de Anhembi, o endereço é Praça Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro (prefeitura). O PID de Campos Novos Paulista fica na Rua Frei Manoel Bragdia, nº 685, Centro.

Contato para Imprensa:

TRT-15

Seção de Imprensa

Email: imprensa@trt15.jus.br  (19) 98974-8778/ 3731-1689

TRF-3

Seção de atendimento à Imprensa

acom@trf3.jus.br  (11) 3012-1446

TRE-SP 

Seção de Relacionamento com a Imprensa

imprensa@tre-sp.jus.br (11) 3130-2312/2398

TJ-SP

Carolina Almeida

E-mail: imprensatj@tjsp.jus.br Tel (11) 4802-9443

imprensa@tre-sp.jus.br