O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, foi eleito por aclamação o novo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Coptrel). A escolha foi feita, na sexta (7), durante a 85ª edição do encontro da entidade, que ocorreu no TRE Amapá, em Macapá. A nova mesa diretora da instituição tem os desembargadores Raimundo Nonato (TRE-CE) e João Lages (TRE-AP) como 1º e 2º vices, respectivamente. O Coptrel congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

Em seu discurso, o desembargador Silmar Fernandes afirmou que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral permaneça unida e fortalecida. “O Tribunal Superior Eleitoral vem realizando um excelente trabalho na promoção e defesa da democracia. Em 2022, fizemos uma eleição exitosa sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Temos certeza de que não será diferente com a ministra Cármen Lúcia, que o sucedeu e nos conduzirá no curso das próximas eleições”, disse.

O magistrado prometeu construir pontes entre os juízes eleitorais, que representam a primeira instância da Justiça Eleitoral, e o TSE. “Além de promover a constante integração na busca de soluções para questões do dia a dia, cabe a este egrégio colegiado manter e aperfeiçoar o diálogo junto aos tribunais superiores, sempre com o escopo de promover o alinhamento institucional e levar segurança jurídica ao eleitorado. Nesse contexto, recebo com entusiasmo e responsabilidade a honrosa tarefa de presidir esse Colégio de Presidentes”, argumentou Silmar Fernandes.

O presidente do TRE-SP ainda reforçou a necessidade de aproximação entre os tribunais regionais. “Assumo o compromisso de bem representar os presidentes. Não medirei esforços para o aprimoramento institucional dentro dessa estimada Justiça Eleitoral detentora da mais nobre das missões: dar efetivamente vida à democracia”.

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O presidente do TRE Minas Gerais, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que deixou a Presidência do Coptrel, comentou que sua preocupação à frente do colegiado foi garantir a valorização da Justiça Eleitoral. “Ao longo do período em que estive à frente do Colégio de Presidentes de TREs, percebi o quanto a união e a nossa organização trouxe mais relevância para a Justiça Eleitoral, contribuiu para o avanço institucional e, principalmente, nos colocou em posição estratégica”. Ele deixou o cargo em virtude do término do período na Justiça Eleitoral.

Próximas reuniões na Paraíba e em São Paulo

Antes da abertura oficial do Coptrel, foi realizada a reunião dos diretores-gerais dos TREs. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse da administração dos Tribunais e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral. O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, participou do encontro.

Já na sexta, os presidentes discutiram assuntos relativos às Eleições 2024. Os resultados das propostas apresentadas e as discussões ao longo da programação foram divulgados na Carta de Amapá, publicada ao fim do evento. Ficou decidido que a 86ª edição do encontro de presidentes ocorrerá no TRE da Paraíba, em novembro próximo. Em 2025 será a vez de São Paulo sediar a reunião no mês de março.

Coptrel

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.

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